Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0048157-35.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Terceiro

DINALVA FLORIANA DA SILVA

CPF

Reu

ELI OSCAR VIEIRA

CPF

Reu

EVILANA FIGUEREDO

CPF

Reu

SEBASTIAO PIMENTA VIEIRA

CPF

Reu

EDIVALDO PLINIO DOS SANTOS

CPF

Reu

ELAINE AVILA PIMENTA VIEIRA

CPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2022, 17:55

Baixa Definitiva

19/12/2022, 17:55

Juntada de certidão

15/12/2022, 17:21

Transitado em Julgado em 29/11/2022

06/12/2022, 17:01

Juntada de certidão

06/12/2022, 16:57

Juntada de certidão

30/06/2022, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/10/2021, 13:16

Juntada de certidão

28/10/2021, 13:16

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

18/10/2021, 13:37

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 15/10/2021 23:59:59.

17/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 15/10/2021 23:59:59.

17/10/2021, 02:20

Publicado Despacho em 07/10/2021.

07/10/2021, 02:15

Publicado Despacho em 07/10/2021.

07/10/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 02:17

Todas as movimentações(197)

Baixa Definitiva

19/12/2022, 17:55

Baixa Definitiva

19/12/2022, 17:55

Juntada de certidão

15/12/2022, 17:21

Transitado em Julgado em 29/11/2022

06/12/2022, 17:01

Juntada de certidão

06/12/2022, 16:57

Documentos

Decisão

•06/12/2022, 16:57

Decisão

•06/12/2022, 16:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de certidão

30/06/2022, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/10/2021, 13:16

Juntada de certidão

28/10/2021, 13:16

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

18/10/2021, 13:37

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 15/10/2021 23:59:59.

17/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 15/10/2021 23:59:59.

17/10/2021, 02:20

Publicado Despacho em 07/10/2021.

07/10/2021, 02:15

Publicado Despacho em 07/10/2021.

07/10/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 02:17

Recebidos os autos

04/10/2021, 17:49

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

04/10/2021, 17:49

Recebidos os autos

04/10/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 17:49

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

04/10/2021, 17:49

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

04/10/2021, 15:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/10/2021, 15:23

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

04/10/2021, 15:21

Recebidos os autos

04/10/2021, 15:21

Decorrido prazo de ELI OSCAR VIEIRA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de EDIVALDO PLINIO DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de DINALVA FLORIANA DA SILVA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:19

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2021, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2021, 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2021, 14:19

Publicado Certidão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2021, 14:05

Decorrido prazo de EVILANA FIGUEREDO em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de ELI OSCAR VIEIRA em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de DINALVA FLORIANA DA SILVA em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:15

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/09/2021, 11:13

Juntada de Petição de agravo

03/09/2021, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2021, 10:54

Publicado Decisão em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:40

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

10/08/2021, 15:06

Recebidos os autos

10/08/2021, 15:06

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

10/08/2021, 15:06

Recebidos os autos

10/08/2021, 15:06

Indefiro

10/08/2021, 15:06

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

09/08/2021, 17:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/08/2021, 17:30

Recebidos os autos

09/08/2021, 17:28

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

09/08/2021, 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2021, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2021, 21:49

Decorrido prazo de DINALVA FLORIANA DA SILVA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de EDIVALDO PLINIO DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2021, 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2021, 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2021, 16:34

Publicado Certidão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 08:58

Decorrido prazo de DINALVA FLORIANA DA SILVA em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:20

Decorrido prazo de EDIVALDO PLINIO DOS SANTOS em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:20

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 10:29

Publicado Certidão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:18

Publicado Certidão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:18

Publicado Certidão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:18

Publicado Certidão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:17

Publicado Certidão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:16

Juntada de certidão

29/06/2021, 20:48

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/06/2021, 20:42

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. João Egmont para COREC - (em grau de recurso)

29/06/2021, 17:23

Recebidos os autos

29/06/2021, 17:23

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 17:23

Juntada de Petição de recurso especial

29/06/2021, 16:42

Publicado Ementa em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 17:31

Recebidos os autos

02/06/2021, 17:29

Conhecido o recurso de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA - CPF: 245.212.991-72 (EMBARGANTE) e não-provido

02/06/2021, 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2021, 12:31

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 20:04

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 20:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2021, 16:57

Recebidos os autos

16/04/2021, 14:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

15/04/2021, 10:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

05/04/2021, 14:28

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 14:28

Decorrido prazo de EDIVALDO PLINIO DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:17

Decorrido prazo de DINALVA FLORIANA DA SILVA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2021, 00:46

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2021, 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2021, 15:15

Publicado Despacho em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:30

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2021, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 21:23

Recebidos os autos

18/03/2021, 21:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

18/03/2021, 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

17/03/2021, 18:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2021, 18:00

Juntada de certidão

17/03/2021, 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2021, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:16

Publicado Ementa em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 13:56

Recebidos os autos

08/03/2021, 13:55

Conhecido o recurso de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA - CPF: 245.212.991-72 (APELANTE) e não-provido

04/03/2021, 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2021, 18:46

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 17:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/01/2021, 17:51

Recebidos os autos

11/01/2021, 13:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

11/12/2020, 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

04/12/2020, 14:04

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2020, 20:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 17:21

Recebidos os autos

16/11/2020, 17:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

16/11/2020, 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

03/11/2020, 18:27

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 18:26

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 16:43

Decorrido prazo de EDIVALDO PLINIO DOS SANTOS em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 04:09

Decorrido prazo de DINALVA FLORIANA DA SILVA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 04:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 17:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 09:36

Publicado Despacho em 14/09/2020.

14/09/2020, 02:16

Publicado Despacho em 14/09/2020.

14/09/2020, 02:16

Publicado Despacho em 14/09/2020.

14/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2020, 09:16

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 18:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 11:55

Recebidos os autos

10/09/2020, 11:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

10/09/2020, 11:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

25/08/2020, 18:33

Juntada de certidão

25/08/2020, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 15:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 14:49

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:17

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:17

Publicado Despacho em 17/06/2020.

17/06/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 15:19

Apensado ao processo 0025537-29.2000.8.07.0001

15/06/2020, 14:11

Apensado ao processo 0021177-41.2006.8.07.0001

15/06/2020, 14:10

Decorrido prazo de EVILANA FIGUEREDO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:21

Decorrido prazo de ELI OSCAR VIEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:21

Decorrido prazo de DINALVA FLORIANA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:21

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:21

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:21

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:21

Decorrido prazo de EDIVALDO PLINIO DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:21

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:41

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:16

Recebidos os autos

25/03/2020, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 18:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

25/03/2020, 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

19/02/2020, 15:15

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2020, 14:43

Publicado Certidão em 07/02/2020.

07/02/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 02:49

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 17:52

Juntada de petição

31/01/2020, 15:24

Juntada de petição

31/01/2020, 15:21

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 18:04

Despacho

•04/10/2021, 18:27

Despacho

•04/10/2021, 17:49

Agravo

•03/09/2021, 15:29

Agravo

•03/09/2021, 15:29

Decisão

•12/08/2021, 13:40

Decisão

•10/08/2021, 15:06

Outros Documentos

•04/08/2021, 15:55

Acórdão

•02/06/2021, 16:43

Despacho

•19/03/2021, 12:52

Despacho

•18/03/2021, 21:23

Acórdão

•05/03/2021, 16:45

Despacho

•16/11/2020, 18:44

Despacho

•16/11/2020, 17:21

Todos os documentos(33)

Decisão

•06/12/2022, 16:57

Decisão

•06/12/2022, 16:57

Despacho

•04/10/2021, 18:27

Despacho

•04/10/2021, 17:49

Agravo

•03/09/2021, 15:29

Agravo

•03/09/2021, 15:29

Decisão

•12/08/2021, 13:40

Decisão

•10/08/2021, 15:06

Outros Documentos

•04/08/2021, 15:55

Acórdão

•02/06/2021, 16:43

Despacho

•19/03/2021, 12:52

Despacho

•18/03/2021, 21:23

Acórdão

•05/03/2021, 16:45

Despacho

•16/11/2020, 18:44

Despacho

•16/11/2020, 17:21

Outros Documentos

•24/09/2020, 17:11

Outros Documentos

•24/09/2020, 17:11

Outros Documentos

•24/09/2020, 17:11

Despacho

•10/09/2020, 12:38

Despacho

•10/09/2020, 11:54

Outros Documentos

•25/08/2020, 10:28

Despacho

•30/07/2020, 15:38

Despacho

•15/06/2020, 15:02

Despacho

•26/03/2020, 11:52

Despacho

•25/03/2020, 18:46

DESPACHO

•23/01/2020, 18:03

DESPACHO

•23/01/2020, 18:03

DESPACHO

•23/01/2020, 18:03

DESPACHO

•23/01/2020, 18:03

DESPACHO

•23/01/2020, 18:03

DESPACHO

•23/01/2020, 18:03

DESPACHO

•23/01/2020, 18:03

DESPACHO

•23/01/2020, 18:03