Agravo em Recurso Especial 0706056-84.2020.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0706056-84.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/04/2026 Petição Nº 264756/2026 -

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 264756/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/03/2026, 11:06

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 264756/2026

23/03/2026, 07:11

Protocolizada Petição 264756/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/03/2026

22/03/2026, 19:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172128/2026

02/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 172128/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 741197/2024 - EDcl no AgInt no

02/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0741197 - EDcl no AgInt no AREsp 2499177 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 11:10

Embargos de Declaração de FELIPE LIMA VIEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00741197/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2499177/DF

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2024, 16:10

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/04/2026 Petição Nº 264756/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 264756/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 264756/2026

Protocolizada Petição 264756/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172128/2026

Protocolizada Petição 172128/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 741197/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0741197 - EDcl no AgInt no AREsp 2499177 - Publicação prevista para 02/03/2026

Embargos de Declaração de FELIPE LIMA VIEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00741197/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2499177/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

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