Cumprimento de sentença 0708385-95.2022.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.907,99

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

LUCIANO PEREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

RESORT DO LAGO

Terceiro

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS

OAB/DF 13750·CPF·Representa: Autor

IARA RODRIGUES DE SOUSA PINTO

OAB/DF 5846300·CPF·Representa: Autor

RONALD BARRETO CABRAL BRITO

CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR BANDEIRA RAPOSO

CPF·Representa: Autor

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

OAB/SP 302872·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS

OAB/DF 13750·CPF·Representa: Autor

IARA RODRIGUES DE SOUSA PINTO

OAB/DF 5846300·CPF·Representa: Autor

RONALD BARRETO CABRAL BRITO

CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR BANDEIRA RAPOSO

CPF·Representa: Autor

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

OAB/SP 302872·CPF·Representa: Réu

LARISSA ANDRADE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

08/05/2026, 18:24

Outras decisões

08/05/2026, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

28/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 17:55

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 15:24

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 15:20

Recebidos os autos

02/02/2026, 14:05

Outras decisões

02/02/2026, 14:05

Todas as movimentações(112)

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

08/05/2026, 18:24

Outras decisões

08/05/2026, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 18:24

Decisão

•08/05/2026, 18:24

28/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 17:55

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 15:24

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 15:20

Recebidos os autos

02/02/2026, 14:05

Outras decisões

02/02/2026, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

28/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 12:13

Publicado Certidão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 14:54

Juntada de certidão

15/12/2025, 14:33

Recebidos os autos

12/12/2025, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2025, 18:41

Publicado Certidão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de apelação

23/01/2025, 15:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas

09/01/2025, 15:04

Recebidos os autos

09/01/2025, 14:26

Julgado procedente o pedido

09/01/2025, 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

19/12/2024, 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

17/12/2024, 16:13

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

13/12/2024, 15:24

Recebidos os autos

06/12/2024, 13:35

Outras decisões

06/12/2024, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

26/11/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:29

Publicado Decisão em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:24

Recebidos os autos

19/11/2024, 14:54

Outras decisões

19/11/2024, 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

29/09/2024, 17:12

Recebidos os autos

25/09/2024, 17:09

Outras decisões

25/09/2024, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

19/09/2024, 10:28

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA RODRIGUES em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:30

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:30

Juntada de Petição de contestação

26/07/2024, 15:53

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/06/2024, 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/06/2024, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2024, 13:53

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2024, 13:49

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:32

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 03:21

Juntada de certidão

24/05/2024, 15:18

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA RODRIGUES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:51

Publicado Certidão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 03:16

Juntada de certidão

09/05/2024, 19:41

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA RODRIGUES em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:31

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:13

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

29/04/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:13

Juntada de certidão

25/04/2024, 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2024, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 15:33

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:17

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 15:13

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:31

Recebidos os autos

20/03/2024, 17:06

Deferido o pedido de LUCIANO PEREIRA RODRIGUES - CPF: 815.613.501-68 (REQUERENTE).

20/03/2024, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

07/03/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:57

Publicado Certidão em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/12/2023, 01:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 13:18

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708385-95.2022.8.07.0019. REQUERENTE: LUCIANO PE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º Andar, Recanto das Emas/DF Atendimento pelo Balcão Virtual: seg. a sex., das 12h às 19h Acesso ao Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Petição Inicial Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 18:34

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO PEREIRA RODRIGUES - CPF: 815.613.501-68 (REQUERENTE).

28/09/2023, 18:34

Outras decisões

28/09/2023, 18:34

Recebida a emenda à inicial

28/09/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 19:24

Publicado Certidão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 17:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/04/2023, 02:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:32

Publicado Decisão em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 13:29

Recebidos os autos

03/02/2023, 14:25

Determinada a emenda à inicial

03/02/2023, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/10/2022, 17:56

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 10:33

Decisão

•02/02/2026, 14:05

Decisão

•02/02/2026, 14:05

Acórdão

•13/11/2025, 14:43

Despacho

•29/08/2025, 07:39

Acórdão

•13/08/2025, 15:42

Despacho

•10/03/2025, 19:36

Sentença

•09/01/2025, 16:55

Sentença

•09/01/2025, 14:26

Decisão

•06/12/2024, 13:35

Decisão

•19/11/2024, 14:54

Decisão

•19/11/2024, 14:54

Decisão

•25/09/2024, 17:09

Decisão

•20/03/2024, 17:05

Todos os documentos(21)

Decisão

•08/05/2026, 18:24

Decisão

•08/05/2026, 18:24

Decisão

•02/02/2026, 14:05

Decisão

•02/02/2026, 14:05

Acórdão

•13/11/2025, 14:43

Despacho

•29/08/2025, 07:39

Acórdão

•13/08/2025, 15:42

Despacho

•10/03/2025, 19:36

Sentença

•09/01/2025, 16:55

Sentença

•09/01/2025, 14:26

Decisão

•06/12/2024, 13:35

Decisão

•19/11/2024, 14:54

Decisão

•19/11/2024, 14:54

Decisão

•25/09/2024, 17:09

Decisão

•20/03/2024, 17:05

Decisão

•20/03/2024, 17:05

Decisão

•28/09/2023, 18:34

Decisão

•28/09/2023, 18:34

Decisão

•30/03/2023, 15:14

Decisão

•03/02/2023, 14:25

Decisão

•03/02/2023, 14:25