Embargos à Execução 0707084-30.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 44.778,37

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 15:11

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:36

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 18:33

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 15:47

Recebidos os autos

29/08/2024, 15:14

Determinado o arquivamento

29/08/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

12/08/2024, 10:13

Processo Desarquivado

09/08/2024, 04:37

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:14

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:38

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707084-30.2023.8.07.0003. EMBARGANTE: IEDA DE OLIVEIRA ROSA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes cientes do retorno dos autos do TJDFT. Remeto ao Arquivo (gratuidade). Ceilândia-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024 10:27:27. Certidão - z Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

20/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 15:11

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:36

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 18:33

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 15:47

Recebidos os autos

29/08/2024, 15:14

Documentos

Decisão

•29/08/2024, 15:14

Acórdão

•19/12/2023, 19:03

Determinado o arquivamento

29/08/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

12/08/2024, 10:13

Processo Desarquivado

09/08/2024, 04:37

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:14

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:38

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707084-30.2023.8.07.0003. EMBARGANTE: IEDA DE OLIVEIRA ROSA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes cientes do retorno dos autos do TJDFT. Remeto ao Arquivo (gratuidade). Ceilândia-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024 10:27:27. Certidão - z Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:30

Juntada de certidão

19/02/2024, 10:29

Recebidos os autos

16/02/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. NÃO CONHECIMENTO DE PEDIDO DE ANÁLISE DE DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR AFASTADA, POIS NÃO COMPROVADO PAGAMENTO ALEGADO. DEMONSTRATIVO DE DÉBITO ADEQUADO. PRELIMINAR DE FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL AFASTADA. MÉRITO. INOCORRÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. APELO CONHECIDO PARCIALMENTE. PRELIMINARES AFASTADAS. RECURSO DESPROVIDO. 1. Processo de nº processo de nº 0715954-98.2022.8.07.0003 não possui conexão com a presente execução e embargos, razão pela qual suas decisões não produzem efeitos no contrato que está sendo ora executado. Não conhecimento do pedido de deliberação sobre descumprimento de decisão judicial. 2. Não houve comprovação do adimplemento das parcelas cobradas na execução. Preliminar de falta de interesse de agir afastada. 3. Demonstrativo de débito apresentado de forma correta. Presentes os pressupostos processuais. 3.1. Não houve alegação específica sobre em que termos a planilha obstou o exercício da ampla defesa e do contraditório. Preliminar rejeitada. 4. Mérito. Inexiste excesso de execução. Não se sustenta a alegação de excesso de execução baseada em comparação do cálculo do Banco com aquele da apelante, que somente aplica taxa de juros contratual e nada mais. 5. Apelo conhecido parcialmente. Na parte conhecida, preliminares rejeitadas e apelo desprovido.

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: IEDA DE OLIVEIRA ROSA APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= A apelante alega descumprimento de decisão proferida no processo nº 0715954-98.2022.8.07.0003, que Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES. CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO: 1ª Turma Cível PROCESSO Nº: 0707084-30.2023.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/09/2023, 17:04

Juntada de certidão

22/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 17:28

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:17

Juntada de Petição de apelação

08/08/2023, 16:57

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707084-30.2023.8.07.0003. EMBARGANTE: IEDA DE OLIVEIRA ROSA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA I - RELATÓRIO Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de ação de conhecimento proposta por IEDA DE OLIVEIRA ROSA em desfavor de BANCO DE BRASÍLIA SA, partes qualificadas nos autos. Alega a autora, em suma, preliminares já examinadas e, no mérito, iliquidez do título, ausência de apresentação de cálculos e abusividade das cláusulas contratuais. Postula a procedência

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Ceilândia

14/07/2023, 19:59

Recebidos os autos

14/07/2023, 18:30

Julgado improcedente o pedido

14/07/2023, 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

13/07/2023, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

07/07/2023, 19:14

Recebidos os autos

07/07/2023, 19:14

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

23/05/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:53

Recebidos os autos

19/05/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 17:24

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EMBARGADO)

19/05/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

12/05/2023, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2023, 16:14

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 00:46

Recebidos os autos

03/05/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/05/2023, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

27/04/2023, 15:49

Juntada de Petição de impugnação

26/04/2023, 20:20

Recebidos os autos

12/04/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 14:44

Outras decisões

12/04/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

04/04/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 13:26

Recebidos os autos

31/03/2023, 23:10

Determinada a emenda à inicial

31/03/2023, 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

29/03/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 15:56

Publicado Decisão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 02:24

Recebidos os autos

15/03/2023, 23:15

Determinada a emenda à inicial

15/03/2023, 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

10/03/2023, 14:46

Distribuído por dependência

09/03/2023, 19:49

Despacho

•05/10/2023, 19:49

Sentença

•17/07/2023, 13:43

Sentença

•14/07/2023, 18:30

Decisão

•19/05/2023, 17:24

Decisão

•19/05/2023, 17:24

Decisão

•03/05/2023, 16:33

Decisão

•03/05/2023, 16:33

Decisão

•12/04/2023, 14:44

Decisão

•12/04/2023, 14:44

Decisão

•31/03/2023, 23:10

Decisão

•31/03/2023, 23:10

Decisão

•15/03/2023, 23:15

Decisão

•15/03/2023, 23:15

Todos os documentos(16)

Decisão

•29/08/2024, 15:14

Acórdão

•19/12/2023, 19:03

Despacho

•05/10/2023, 19:49

Sentença

•17/07/2023, 13:43

Sentença

•14/07/2023, 18:30

Decisão

•19/05/2023, 17:24

Decisão

•19/05/2023, 17:24

Decisão

•03/05/2023, 16:33

Decisão

•03/05/2023, 16:33

Decisão

•12/04/2023, 14:44

Decisão

•12/04/2023, 14:44

Decisão

•31/03/2023, 23:10

Decisão

•31/03/2023, 23:10

Decisão

•15/03/2023, 23:15

Decisão

•15/03/2023, 23:15

Anexos da petição inicial

•09/03/2023, 19:49