Cumprimento de sentença 0021130-34.2015.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 88.172,52

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaph? Francisco dos Santos 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaph? Francisco dos Santos 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 14:11

Processo Desarquivado

13/06/2025, 04:33

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/06/2025, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.

22/04/2025, 19:50

Recebidos os autos

22/04/2025, 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/04/2025, 10:46

Juntada de certidão

22/04/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 11/04/2025

21/04/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:31

Publicado Sentença em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:31

Recebidos os autos

11/04/2025, 17:31

Homologada a Transação

11/04/2025, 17:30

Todas as movimentações(239)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 14:11

Processo Desarquivado

13/06/2025, 04:33

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/06/2025, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 12:10

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 17:31

Sentença

•11/04/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.

22/04/2025, 19:50

Recebidos os autos

22/04/2025, 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/04/2025, 10:46

Juntada de certidão

22/04/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 11/04/2025

21/04/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:31

Publicado Sentença em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:31

Recebidos os autos

11/04/2025, 17:31

Homologada a Transação

11/04/2025, 17:30

Decorrido prazo de ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de BOKOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTONAGEM LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

12/02/2025, 14:14

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:59

Recebidos os autos

31/01/2025, 09:31

Outras decisões

31/01/2025, 09:31

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

14/11/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 18:12

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 02:20

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 12:52

Desentranhado o documento

11/11/2024, 12:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2024, 19:24

Recebidos os autos

08/11/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 16:48

Outras decisões

08/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

15/09/2024, 23:29

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 03:43

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:26

Recebidos os autos

02/07/2024, 18:39

Outras decisões

02/07/2024, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

01/07/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:29

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com esteio no art. 313, §2º, do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 2 meses. Ao final, caso a habilitação não tenha sido concluída, intime-se o requerente para justificar o não atendimento da determinação. Tornem conclusos para avaliar se será o caso de extinção ou prorrogação até, no máximo, 6 meses, consideradas as paralisações realizadas.

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/03/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 20:45

Recebidos os autos

11/03/2024, 14:58

Outras decisões

11/03/2024, 14:58

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

26/02/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 13:23

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o exequente para, em 15 dias, comprovar a ausência de inventário, mediante certidões cartorárias negativas do local de residência do falecido. Se houver, deverá acostar documentos comprobatórios e indicar o inventariante. Se não houver, deverá promover a habilitação do espólio, com indicação de administrador provisório.

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 16:00

Outras decisões

31/01/2024, 16:00

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO VIEIRA DA SILVA - CPF: 512.792.231-20 (HERDEIRO).

31/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/01/2024, 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

27/11/2023, 17:02

Juntada de certidão

27/11/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 08:08

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

26/11/2023, 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/11/2023, 05:10

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021130-34.2015.8.07.0007. EXEQUENTE: BOKOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTONAGEM LTDA - ME, ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS EXECUTADOS: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA/ EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE VIEIRA DA SILVA/ REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO VIEIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi inserida aos autos a petição de ID. 177946691 e documentos pela parte interessada ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA Anoto que foi lançado pela Secretaria do Juízo a restrição de sigilo sob o documento, tendo em vista a natureza das informações e dos dados, sendo que o indicativo de sigilo de documento será submetida à análise do juiz da causa, e presume-se válida até decisão judicial em sentido contrário. De ordem, a parte exequente fica intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, aguarde-se a devolução do mandado quanto à citação de VALMIR VIEIRA DA SILVA. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/11/2023, 18:47

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 18:58

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

09/11/2023, 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/11/2023, 05:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 15:10

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em sequência à decisão id. 166711694, e tendo em vista a petição de habilitação id. 169559685, com a qualificação dos interessados, citem-se os herdeiros ANTONIO VIEIRA DA SILVA e VALMIR VIEIRA DA SILVA para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias quanto ao pedido de habilitação, nos termos do art. 690 do CPC. Ante a ausência de CPF do irmão VALMIR VIEIRA, para viabilizar a regularização cadastral, segue em anexo e em sigilo relatório INFOJUD e SIEL. Registre-se quanto a tal o CPF ***442221**

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/09/2023, 23:25

Outras decisões

24/09/2023, 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

25/08/2023, 11:03

Juntada de certidão

23/08/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 12:26

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:18

Recebidos os autos

31/07/2023, 18:43

Outras decisões

31/07/2023, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

22/06/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/05/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 14:20

Publicado Decisão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 02:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/04/2023, 16:19

Recebidos os autos

27/04/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 18:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

27/04/2023, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

27/03/2023, 16:52

Juntada de certidão

27/03/2023, 16:52

Decorrido prazo de ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:09

Decorrido prazo de BOKOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTONAGEM LTDA - ME em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 21:09

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:27

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 13:10

Recebidos os autos

25/02/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 14:58

Outras decisões

25/02/2023, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

18/01/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 15:18

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:39

Recebidos os autos

28/11/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:48

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

28/11/2022, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE VIEIRA DA SILVA - CPF: 399.406.671-91 (EXECUTADO).

28/11/2022, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

11/11/2022, 17:56

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2022, 16:35

Publicado Certidão em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2022, 13:21

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 19:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 16:24

Decisão interlocutória - recebido

29/09/2022, 15:39

Recebidos os autos

29/09/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

14/09/2022, 11:51

Juntada de certidão

14/09/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 08:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/09/2022, 14:44

Publicado Certidão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:41

Juntada de certidão

01/09/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 22:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

22/08/2022, 14:05

Juntada de certidão

19/08/2022, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 10:10

Juntada de certidão

21/07/2022, 12:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/07/2022, 10:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/07/2022, 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 17:08

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 08:51

Recebidos os autos

06/05/2022, 19:15

Decisão interlocutória - recebido

06/05/2022, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

29/04/2022, 19:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/04/2022, 16:53

Decorrido prazo de ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Decorrido prazo de BOKOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTONAGEM LTDA - ME em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/03/2022, 06:16

Publicado Decisão em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Recebidos os autos

22/03/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 14:22

Decisão interlocutória - recebido

22/03/2022, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

01/03/2022, 20:37

Processo Desarquivado

01/03/2022, 20:36

Juntada de certidão

01/03/2022, 20:36

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 07:59

Arquivado Provisoramente

28/11/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:51

Publicado Decisão em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:37

Recebidos os autos

28/05/2021, 11:49

Decisão interlocutória - deferimento

28/05/2021, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

03/05/2021, 15:32

Juntada de certidão

03/05/2021, 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/05/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 07:55

Decisão interlocutória - recebido

11/03/2021, 19:03

Recebidos os autos

11/03/2021, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

10/03/2021, 16:42

Juntada de certidão

10/03/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 11:51

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/02/2021, 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2021, 17:17

Publicado Decisão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:35

Recebidos os autos

09/02/2021, 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2021, 21:19

Decisão interlocutória - recebido

09/02/2021, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

29/01/2021, 14:13

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 14:13

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:33

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 16:46

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:26

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:41

Transitado em Julgado em 23/11/2020

18/01/2021, 15:24

Recebidos os autos

14/12/2020, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 18:00

Publicado Certidão em 17/05/2019.

17/05/2019, 05:44

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)

16/05/2019, 16:36

Juntada de certidão

16/05/2019, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 14:44

Juntada de Petição de Cota;

15/05/2019, 20:15

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 09:19

Juntada de certidão

15/05/2019, 09:19

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 09:02

Decisão

•31/01/2025, 09:31

Decisão

•31/01/2025, 09:31

Outros Documentos

•13/11/2024, 18:12

Decisão

•08/11/2024, 16:48

Decisão

•08/11/2024, 16:48

Documento de Comprovação

•14/10/2024, 18:04

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 15:28

Decisão

•10/07/2024, 15:26

Decisão

•02/07/2024, 18:39

Decisão

•11/03/2024, 20:45

Decisão

•11/03/2024, 14:58

Decisão

•31/01/2024, 16:00

Decisão

•31/01/2024, 16:00

Todos os documentos(71)

Sentença

•11/04/2025, 17:31

Sentença

•11/04/2025, 17:30

Decisão

•31/01/2025, 09:31

Decisão

•31/01/2025, 09:31

Outros Documentos

•13/11/2024, 18:12

Decisão

•08/11/2024, 16:48

Decisão

•08/11/2024, 16:48

Documento de Comprovação

•14/10/2024, 18:04

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 15:28

Decisão

•10/07/2024, 15:26

Decisão

•02/07/2024, 18:39

Decisão

•11/03/2024, 20:45

Decisão

•11/03/2024, 14:58

Decisão

•31/01/2024, 16:00

Decisão

•31/01/2024, 16:00

Decisão

•24/09/2023, 23:25

Decisão

•24/09/2023, 23:25

Decisão

•31/07/2023, 18:43

Decisão

•31/07/2023, 18:43

Decisão

•27/04/2023, 18:21

Decisão

•27/04/2023, 18:21

Decisão

•25/02/2023, 14:58

Decisão

•25/02/2023, 14:58

Documento de Comprovação

•18/01/2023, 10:57

Decisão

•28/11/2022, 11:48

Decisão

•28/11/2022, 11:48

Decisão

•24/10/2022, 17:31

Decisão

•29/09/2022, 15:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/09/2022, 14:44

Impugnação

•08/09/2022, 14:44

Decisão

•27/05/2022, 17:30

Decisão

•06/05/2022, 19:15

Certidão

•28/04/2022, 16:53

Anexo

•12/04/2022, 05:15

Decisão

•22/03/2022, 14:22

Decisão

•22/03/2022, 14:22

Decisão

•11/06/2021, 09:51

Decisão

•28/05/2021, 11:49

Decisão

•28/05/2021, 11:49

Decisão

•20/03/2021, 07:55

Decisão

•11/03/2021, 19:03

Decisão

•09/02/2021, 21:19

Decisão

•09/02/2021, 21:19

Guia

•28/01/2021, 16:46

Despacho

•06/04/2020, 15:43

Despacho

•19/03/2020, 17:30

Agravo

•28/02/2020, 15:05

Agravo

•28/02/2020, 15:05

Decisão

•31/01/2020, 09:15

Decisão

•14/01/2020, 14:16

Manifestação do MPDFT

•24/10/2019, 11:28

Acórdão

•18/10/2019, 17:48

Despacho

•17/07/2019, 15:01

Despacho

•16/07/2019, 21:25

Acórdão

•01/07/2019, 12:40

Decisão

•28/05/2019, 18:09

Decisão

•14/05/2019, 09:02

Decisão

•14/05/2019, 09:02

Decisão

•14/05/2019, 09:02

Decisão

•14/05/2019, 09:02

Despacho

•14/05/2019, 09:02

SENTENÇA

•14/05/2019, 09:02

Ata de audiência

•14/05/2019, 09:02

SENTENÇA

•14/05/2019, 09:02

Decisão

•14/05/2019, 09:02

SENTENÇA

•14/05/2019, 09:02

Despacho

•14/05/2019, 09:02

Despacho

•14/05/2019, 09:02

Decisão

•14/05/2019, 09:02

Decisão

•14/05/2019, 09:02

Sentença dos Embargos

•14/05/2019, 09:02