Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/10/2023, 17:38
Juntada de certidão
11/10/2023, 17:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/10/2023, 08:59
Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 02:16
Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 02:16
Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 02:16
Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023, 02:18
Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023, 02:18
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•12/06/2025, 17:27
Despacho
•29/09/2023, 09:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/10/2023, 17:38
Juntada de certidão
11/10/2023, 17:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/10/2023, 08:59
Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 02:16
Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 02:16
Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 02:16
Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023, 02:18
Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023, 02:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023, 14:41
Recebidos os autos
23/09/2023, 14:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023, 14:41
Recebidos os autos
23/09/2023, 14:41
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023, 14:41
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023, 14:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/08/2023, 11:16
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2023, 11:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/08/2023, 08:56
Recebidos os autos
28/08/2023, 08:56
Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CNPJ: 17.508.380/0001-72 (EMBARGADO) em 25/08/2023.
28/08/2023, 08:56
Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 02:16
Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023, 15:41
Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023, 00:08
Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA SOARES em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 00:06
Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 00:05
Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA SOARES em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 00:05
Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 00:05
Juntada de Petição de agravo
31/07/2023, 17:56
Juntada de Petição de agravo
12/07/2023, 17:12
Juntada de Petição de agravo
12/07/2023, 17:11
Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023, 00:06
Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023, 00:06
Recebidos os autos
29/06/2023, 17:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/06/2023, 17:26
Recebidos os autos
29/06/2023, 17:26
Recurso Especial não admitido
29/06/2023, 17:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/06/2023, 17:26
Recurso Especial não admitido
29/06/2023, 17:26
Recurso Extraordinário não admitido
29/06/2023, 17:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/06/2023, 12:18
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/06/2023, 12:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/06/2023, 12:03
Recebidos os autos
29/06/2023, 12:03
Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CNPJ: 73.622.748/0001-08 (EMBARGADO) em 28/06/2023.
29/06/2023, 12:02
Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 00:05
Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 00:05
Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023, 19:18
Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023, 19:17
Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023, 00:06
Juntada de certidão
02/06/2023, 11:08
Juntada de certidão
02/06/2023, 11:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/06/2023, 09:36
Recebidos os autos
02/06/2023, 09:36
Expedição de Certidão.
02/06/2023, 09:36
Juntada de Petição de recurso extraordinário
01/06/2023, 15:58
Juntada de Petição de recurso especial
01/06/2023, 15:56
Juntada de Petição de recurso especial
01/06/2023, 15:21
Publicado Ementa em 12/05/2023.
12/05/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023, 00:08
Conhecido o recurso de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CNPJ: 73.622.748/0001-08 (EMBARGANTE) e UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CNPJ: 17.508.380/0001-72 (EMBARGANTE) e não-provido
28/04/2023, 18:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2023, 17:42
Expedição de Outros documentos.
03/04/2023, 15:26
Expedição de Certidão.
03/04/2023, 15:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2023, 12:23
Recebidos os autos
15/03/2023, 17:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
03/03/2023, 16:00
Expedição de Certidão.
03/03/2023, 16:00
Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023, 00:06
Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023, 00:06
Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023, 00:05
Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023, 00:05
Juntada de entregue (ecarta)
04/02/2023, 02:03
Juntada de entregue (ecarta)
04/02/2023, 02:03
Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 00:11
Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 00:11
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/01/2023, 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
24/01/2023, 00:25
Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023, 00:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023, 17:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023, 17:58
Expedição de Mandado.
19/01/2023, 17:57
Expedição de Mandado.
19/01/2023, 17:57
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023, 20:17
Recebidos os autos
18/01/2023, 20:17
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
18/01/2023, 17:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
18/01/2023, 16:19
Expedição de Certidão.
18/01/2023, 16:19
Juntada de Petição de impugnação
09/12/2022, 15:02
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/12/2022, 09:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
08/12/2022, 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
06/12/2022, 00:05
Publicado Ementa em 05/12/2022.
06/12/2022, 00:05
Conhecido o recurso de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CNPJ: 73.622.748/0001-08 (APELANTE) e UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CNPJ: 17.508.380/0001-72 (APELANTE) e não-provido
25/11/2022, 17:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2022, 16:35
Expedição de Outros documentos.
28/10/2022, 12:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2022, 12:45
Recebidos os autos
10/10/2022, 18:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
18/07/2022, 13:34
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/07/2022, 13:15
Recebidos os autos
15/07/2022, 10:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição