Agravo em Recurso Especial 0743018-26.2021.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0743018-26.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/04/2026, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 29/04/2026, para DANIEL FRANCA OSMALA apresentar resposta à petição n. 363153/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3810.

30/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398829/2026

27/04/2026, 14:11

Protocolizada Petição 398829/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que DEIVISON SILVA CARMONA e SAN FRANCISCO ALIMENTOS LTDA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

23/04/2026, 11:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2026 Petição Nº 363153/2026 -

22/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 363153/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

16/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 363153/2026

16/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 363153/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 23:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de DANIEL FRANCA OSMALA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:40

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(12)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 29/04/2026, para DANIEL FRANCA OSMALA apresentar resposta à petição n. 363153/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3810.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398829/2026

Protocolizada Petição 398829/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que DEIVISON SILVA CARMONA e SAN FRANCISCO ALIMENTOS LTDA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2026 Petição Nº 363153/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 363153/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 363153/2026

Protocolizada Petição 363153/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

Conhecido o recurso de DANIEL FRANCA OSMALA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Todas as movimentações(32)

Todos os documentos(27)