Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0744437-65.2023.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 22:59

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 18:18

Publicado Sentença em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:28

Transitado em Julgado em 06/06/2024

11/06/2024, 16:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 17:31

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

04/06/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:33

Juntada de certidão

29/05/2024, 19:55

Juntada de alvará de levantamento

29/05/2024, 19:55

Juntada de certidão

29/05/2024, 19:55

Juntada de alvará de levantamento

29/05/2024, 19:55

Juntada de certidão

24/05/2024, 03:07

Juntada de certidão

24/05/2024, 03:02

Expedição de Ofício.

27/02/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 19:27

Decorrido prazo de SELMA APARECIDA DOMINGUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:09

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:00

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0744437-65.2023.8.07.0016. REQUERENTE: SELMA APARECIDA DOMINGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica. Brasília - DF, 11 de janeiro de 2024 10:10:11. MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 10:10

Recebidos os autos

04/01/2024, 19:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

04/01/2024, 19:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2023, 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/12/2023, 10:35

Transitado em Julgado em 01/12/2023

14/12/2023, 10:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:04

Decorrido prazo de SELMA APARECIDA DOMINGUES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:57

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744437-65.2023.8.07.0016. REQUERENTE: SELMA APARECIDA DOMINGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA SELMA APARECIDA DOMINGUES ajuizou ação de conhecimento em desfavor do DISTRITO FEDERAL, tendo como objeto a condenação do réu ao pagamento de diferença de terço de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 17:26

Julgado procedente o pedido

08/11/2023, 17:25

Recebidos os autos

08/11/2023, 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

20/10/2023, 18:48

Juntada de Petição de réplica

20/10/2023, 16:27

Publicado Certidão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744437-65.2023.8.07.0016. REQUERENTE: SELMA APARECIDA DOMINGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos. Prazo de Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Abono de Permanência (10662)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:51

Juntada de Petição de contestação

28/09/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:14

Outras decisões

10/08/2023, 11:39

Recebidos os autos

10/08/2023, 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

09/08/2023, 17:21

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 17:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Sentença em 11/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

Transitado em Julgado em 06/06/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

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