Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000501-18.2010.8.07.0006 - TJDFT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000501-18.2010.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:20

Não conhecido o recurso de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

14/04/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

08/04/2026, 09:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 08:02

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2953398)

27/03/2026, 09:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/03/2026, 08:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 286292/2026

26/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 286292/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/03/2026

26/03/2026, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1054774/2025 - EDcl

05/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1054774 - EDcl no AREsp 2953398 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 15:50

Embargos de Declaração de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01054774/2025 - EDcl no AREsp 2953398/DF

02/03/2026, 23:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 20:20

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 15:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

Não conhecido o recurso de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2953398)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 286292/2026

Protocolizada Petição 286292/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1054774/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1054774 - EDcl no AREsp 2953398 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01054774/2025 - EDcl no AREsp 2953398/DF

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