Recurso Especial 0010295-53.2016.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOS

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Autor

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Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 02/06/2026 14:00:00 pela QUARTA TURMA

13/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 314666/2026

05/04/2026, 23:31

Protocolizada Petição 314666/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 05/04/2026

05/04/2026, 23:18

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 294269/2026

27/03/2026, 23:21

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 294263/2026

27/03/2026, 23:11

Protocolizada Petição 294269/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/03/2026

27/03/2026, 23:10

Protocolizada Petição 294263/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/03/2026

27/03/2026, 23:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministro)

19/03/2026, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a)

17/03/2026, 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG LUÍS CARLOS GAMBOGI, nos termos da Portaria STJ/GP n. 139, de 20 de fevereiro de 2026.

25/02/2026, 18:55

Todas as movimentações(30)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 02/06/2026 14:00:00 pela QUARTA TURMA

13/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 314666/2026

05/04/2026, 23:31

Protocolizada Petição 314666/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 05/04/2026

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/03/2026, 18:20

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/04/2026, 23:18

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 294269/2026

27/03/2026, 23:21

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 294263/2026

27/03/2026, 23:11

Protocolizada Petição 294269/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/03/2026

27/03/2026, 23:10

Protocolizada Petição 294263/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/03/2026

27/03/2026, 23:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministro)

19/03/2026, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a)

17/03/2026, 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG LUÍS CARLOS GAMBOGI, nos termos da Portaria STJ/GP n. 139, de 20 de fevereiro de 2026.

25/02/2026, 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 31395/2026

19/01/2026, 09:01

Protocolizada Petição 31395/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/01/2026

19/01/2026, 08:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista

17/12/2025, 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

16/12/2025, 18:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MARCO BUZZI

16/12/2025, 10:40

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

09/12/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária de 09/12/2025, por indicação da Sra. Ministra Relatora.

08/12/2025, 22:10

Juntada de Certidão : 28ª Sessão ordinária da Quarta Turma CANCELADA - processo transferido para a sessão do dia 09.12.2025.

01/12/2025, 20:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:52

Incluído em pauta para 02/12/2025 14:00:00 pela QUARTA TURMA

12/11/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/02/2024, 15:59

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

15/02/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/02/2024, 19:26