Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0048434-65.2011.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação de Exigir Contas · 4ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

FORTEC CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

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FOX CONSTRUTORA

Terceiro

NILSON

Terceiro

WILSON CESAR JUNIOR

Terceiro

FORTEC CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

EURIPEDES ALMEIDA COSTA

Representa: Autor

BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS

OAB/DF 36501·CPF·Representa: Autor

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA

OAB/DF 9036·CPF·Representa: Autor

LUIS OTAVIO DE SOUSA FRANZONE

Representa: Autor

RAQUEL REGINA BARBOSA

OAB/DF 29521·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FORTEC CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FOX CONSTRUTORA

Terceiro

NILSON

Terceiro

WILSON CESAR JUNIOR

Terceiro

FORTEC CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA COSTA E COSTA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

EURIPEDES ALMEIDA COSTA

Representa: Autor

BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS

OAB/DF 36501·CPF·Representa: Autor

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA

OAB/DF 9036·CPF·Representa: Autor

LUIS OTAVIO DE SOUSA FRANZONE

Representa: Autor

RAQUEL REGINA BARBOSA

OAB/DF 29521·CPF·Representa: Autor

GESSICA PATRICIA DE SIQUEIRA

Representa: Réu

MARCELO JACOB BORGES

Representa: Réu

REGINALDO FERREIRA ALVES

OAB/DF 59398·CPF·Representa: Réu

RAQUEL REGINA BARBOSA

OAB/DF 29521·CPF·Representa: Réu

BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/GO 15086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Certidão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/04/2026, 12:48

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de agravo

22/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA E COSTA LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:15

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:15

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:14

Recebidos os autos

20/03/2026, 16:08

Recurso Especial não admitido

20/03/2026, 16:08

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 18:35

Publicado Certidão em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:15

Todas as movimentações(90)

Publicado Certidão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/04/2026, 12:48

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de agravo

Documentos

Agravo

•22/04/2026, 20:11

Decisão

•24/03/2026, 13:14

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Acessibilidade

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22/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA E COSTA LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:15

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:15

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:14

Recebidos os autos

20/03/2026, 16:08

Recurso Especial não admitido

20/03/2026, 16:08

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 18:35

Publicado Certidão em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:45

Publicado Certidão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:15

Juntada de certidão

11/02/2026, 14:46

Juntada de certidão

11/02/2026, 14:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/02/2026, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/02/2026, 13:41

Recebidos os autos

10/02/2026, 13:41

Juntada de certidão

09/02/2026, 18:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA E COSTA LTDA - ME em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

04/02/2026, 18:51

Publicado Ementa em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA COSTA E COSTA LTDA - ME - CNPJ: 00.398.352/0001-47 (EMBARGANTE) e FORTEC CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 05.870.763/0001-07 (EMBARGANTE) e não-provido

30/11/2025, 06:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 14:27

Recebidos os autos

16/10/2025, 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

23/05/2025, 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2025, 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:15

Publicado Despacho em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

13/05/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/05/2025, 22:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2025, 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2025, 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:15

Juntada de Petição de substabelecimento

14/03/2025, 08:51

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA COSTA E COSTA LTDA - ME - CNPJ: 00.398.352/0001-47 (APELANTE) e FORTEC CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 05.870.763/0001-07 (APELANTE) e não-provido

26/02/2025, 19:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/01/2025, 13:46

Publicado Retirado de Pauta em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 17:10

Deliberado em Sessão - Retirado

09/12/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:07

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/12/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 19:03

Recebidos os autos

11/11/2024, 20:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

06/12/2023, 19:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/12/2023, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/12/2023, 13:42

Processo Reativado

30/11/2023, 18:57

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:57

Baixa Definitiva

23/02/2021, 15:51

Expedição de TST.

23/02/2021, 15:51

Transitado em Julgado em 11/02/2021

23/02/2021, 10:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA E COSTA LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:22

Publicado Ementa em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021

07/01/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021

07/01/2021, 02:17

Recebidos os autos

18/12/2020, 16:07

Conhecido o recurso de FORTEC CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 05.870.763/0001-07 (APELANTE) e provido

17/12/2020, 21:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2020, 19:22

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 16:44

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 16:44

Recebidos os autos

30/10/2020, 19:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

30/10/2020, 19:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

12/03/2020, 12:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/03/2020, 11:55

Recebidos os autos

05/03/2020, 13:50

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 13:50

Decisão

•20/03/2026, 16:08

Acórdão

•12/12/2025, 17:49

Despacho

•14/05/2025, 13:02

Despacho

•13/05/2025, 14:26

Acórdão

•10/04/2025, 18:28

Decisão

•29/11/2023, 18:20

Decisão

•10/11/2023, 10:37

Decisão

•08/11/2023, 17:23

Decisão

•31/10/2023, 20:47

Decisão

•27/10/2023, 12:38

Sentença

•28/09/2023, 13:48

Decisão

•14/08/2023, 14:41

Sentença

•01/08/2023, 09:06

Todos os documentos(53)

Agravo

•22/04/2026, 20:11

Decisão

•24/03/2026, 13:14

Decisão

•20/03/2026, 16:08

Acórdão

•12/12/2025, 17:49

Despacho

•14/05/2025, 13:02

Despacho

•13/05/2025, 14:26

Acórdão

•10/04/2025, 18:28

Decisão

•29/11/2023, 18:20

Decisão

•10/11/2023, 10:37

Decisão

•08/11/2023, 17:23

Decisão

•31/10/2023, 20:47

Decisão

•27/10/2023, 12:38

Sentença

•28/09/2023, 13:48

Decisão

•14/08/2023, 14:41

Sentença

•01/08/2023, 09:06

Decisão

•20/06/2023, 15:09

Decisão

•23/05/2023, 12:02

Decisão

•18/05/2023, 14:42

Decisão

•23/03/2023, 09:39

Decisão

•13/03/2023, 16:33

Decisão

•23/01/2023, 12:55

Decisão

•08/08/2022, 17:02

Decisão

•29/07/2022, 12:08

Decisão

•13/07/2022, 15:12

Decisão

•05/07/2022, 19:07

Decisão

•14/06/2022, 14:32

Decisão

•02/06/2022, 08:47

Decisão

•01/06/2022, 16:00

Decisão

•20/05/2022, 13:30

Decisão

•09/05/2022, 13:56

Decisão

•19/04/2022, 13:49

Decisão

•19/04/2022, 12:58

Decisão

•28/03/2022, 12:25

Decisão

•21/03/2022, 09:06

Decisão

•15/03/2022, 14:41

Decisão

•11/03/2022, 12:53

Decisão

•18/02/2022, 13:08

Decisão

•15/02/2022, 15:55

Decisão

•02/12/2021, 15:53

Decisão

•19/11/2021, 17:11

Decisão

•12/11/2021, 13:39

Decisão

•13/10/2021, 13:37

Decisão

•24/09/2021, 16:46

Decisão

•21/06/2021, 10:06

Decisão

•31/05/2021, 15:23

Decisão

•17/05/2021, 17:39

Decisão

•07/04/2021, 13:23

Decisão

•05/03/2021, 15:34

Decisão

•04/03/2021, 15:12

Acórdão

•18/12/2020, 14:44

Sentença

•16/12/2019, 14:01

Sentença

•16/12/2019, 10:40

Decisão

•12/11/2019, 16:42