Embargos de Declaração Cível 0705349-70.2020.8.07.0001 - TJDFT

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/06/2025, 19:31

Juntada de certidão

06/05/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:40

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/07/2024, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/10/2023, 20:52

Juntada de certidão

17/10/2023, 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/10/2023, 15:34

Decorrido prazo de EDITORA 247 LTDA. em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de EDITORA 247 LTDA. em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:16

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:18

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 14:44

Recebidos os autos

23/09/2023, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 14:44

Recebidos os autos

23/09/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/08/2023, 12:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/08/2023, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/08/2023, 12:34

Recebidos os autos

29/08/2023, 12:34

Juntada de certidão

29/08/2023, 12:34

Decorrido prazo de LUIS NASSIF em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DE ALMIRANTE FREITAS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VERMELHO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2023, 15:14

Juntada de Petição de agravo

26/08/2023, 15:14

Juntada de Petição de agravo

26/08/2023, 15:12

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:06

Juntada de certidão

02/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de LUIS NASSIF em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VERMELHO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VERMELHO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de LUIS NASSIF em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:05

Juntada de Petição de agravo

01/08/2023, 18:51

Juntada de Petição de agravo

01/08/2023, 18:50

Juntada de Petição de agravo

01/08/2023, 18:47

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:06

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:06

Juntada de certidão

07/07/2023, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/06/2023, 14:55

Recebidos os autos

29/06/2023, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/06/2023, 14:55

Recebidos os autos

29/06/2023, 14:55

Recurso Extraordinário não admitido

29/06/2023, 14:55

Recurso Especial não admitido

29/06/2023, 14:55

Recurso Extraordinário não admitido

29/06/2023, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/06/2023, 13:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/06/2023, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/06/2023, 13:24

Recebidos os autos

27/06/2023, 13:24

Juntada de certidão

27/06/2023, 13:23

Decorrido prazo de EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VERMELHO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de LUIS NASSIF em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:06

Publicado Certidão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:08

Juntada de certidão

31/05/2023, 14:42

Juntada de certidão

31/05/2023, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/05/2023, 12:40

Recebidos os autos

31/05/2023, 12:40

Juntada de certidão

31/05/2023, 12:40

Decorrido prazo de HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VERMELHO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário

30/05/2023, 21:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário

30/05/2023, 18:57

Juntada de Petição de recurso especial

30/05/2023, 18:55

Publicado Ementa em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:07

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO VERMELHO - CNPJ: 04.923.419/0001-76 (APELANTE), EDITORA 247 LTDA. - CNPJ: 12.867.382/0001-34 (APELANTE), HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES - CPF: 008.917.437-23 (APELANTE) e PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP - CNPJ: 00.233.706/0001-01 (APELANTE) e não-provido

04/05/2023, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023, 14:53

Juntada de certidão

27/04/2023, 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2023, 16:57

Recebidos os autos

27/04/2023, 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

14/04/2023, 15:13

Decorrido prazo de EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:15

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DE ALMIRANTE FREITAS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:08

Decorrido prazo de PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:08

Decorrido prazo de LUIS NASSIF em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VERMELHO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:08

Decorrido prazo de EDITORA 247 LTDA. em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2023, 17:53

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 18:03

Recebidos os autos

29/03/2023, 18:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

21/03/2023, 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

17/03/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 19:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/03/2023, 12:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:06

Publicado Ementa em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:05

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO VERMELHO - CNPJ: 04.923.419/0001-76 (APELANTE), EDITORA 247 LTDA. - CNPJ: 12.867.382/0001-34 (APELANTE), HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES - CPF: 008.917.437-23 (APELANTE) e PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP - CNPJ: 00.233.706/0001-01 (APELANTE) e não-provido

01/03/2023, 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2023, 17:21

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:08

Deferido o pedido de

27/02/2023, 16:05

Recebidos os autos

27/02/2023, 16:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

27/02/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 21:17

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 00:07

Defiro

10/02/2023, 18:33

Recebidos os autos

10/02/2023, 18:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

10/02/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 18:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/02/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:05

Publicado Certidão em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:05

Deliberado em Sessão - Retirado

17/10/2022, 12:14

Juntada de certidão

17/10/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/10/2022, 11:42

Recebidos os autos

30/09/2022, 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

22/09/2022, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

22/09/2022, 11:51

Recebidos os autos

22/09/2022, 11:51

Recebidos os autos

21/09/2022, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/09/2022, 15:03

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 15:03

—

Partes do Processo(16)

Advogados / Representantes(24)

Juntada de ficha de inspeção judicial

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de ficha de inspeção judicial

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Decorrido prazo de EDITORA 247 LTDA. em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDITORA 247 LTDA. em 10/10/2023 23:59.

Publicado Despacho em 03/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

Publicado Despacho em 03/10/2023.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

Todas as movimentações(138)

Todos os documentos(56)