Embargos de Declaração Cível 0706349-43.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação de Exigir Contas · 2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

DF PLAZA LTDA

CNPJ

Autor

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

J P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

BROOKSFIELD

Terceiro

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS

OAB/GO 11049·CPF·Representa: Autor

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA

OAB/DF 48545·CPF·Representa: Autor

MARIA DIONNE DE ARAUJO FELIPE

OAB/DF 5096·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS

OAB/GO 11049·CPF·Representa: Réu

LUCIANE MARIO

OAB/GO 14617·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DF PLAZA LTDA

CNPJ

Autor

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

J P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

BROOKSFIELD

Terceiro

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Terceiro

ALVORADA

Terceiro

BROOKFIELD

Terceiro

DF PLAZA LTDA

CNPJ

Reu

J P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS

OAB/GO 11049·CPF·Representa: Autor

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA

OAB/DF 48545·CPF·Representa: Autor

MARIA DIONNE DE ARAUJO FELIPE

OAB/DF 5096·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS

OAB/GO 11049·CPF·Representa: Réu

LUCIANE MARIO

OAB/GO 14617·CPF·Representa: Réu

MARIA DIONNE DE ARAUJO FELIPE

OAB/DF 5096·CPF·Representa: Réu

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA

OAB/DF 48545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de DF PLAZA LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 17:40

Publicado Ementa em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2026, 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

19/03/2026, 10:48

Publicado Certidão em 18/03/2026.

19/03/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2026, 16:27

Recebidos os autos

09/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de DF PLAZA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

11/02/2026, 12:01

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de DF PLAZA LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 17:40

Publicado Ementa em 14/04/2026.

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 13:23

15/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2026, 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

19/03/2026, 10:48

Publicado Certidão em 18/03/2026.

19/03/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2026, 16:27

Recebidos os autos

09/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de DF PLAZA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

11/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de DF PLAZA LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/02/2026, 22:20

Juntada de Petição de recurso especial

10/02/2026, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:34

Juntada de ato ordinatório

30/01/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 20:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:52

Publicado Ementa em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:15

Juntada de Petição de impugnação

05/01/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2025, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 19:33

Publicado Intimação de Pauta em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 15:53

Expedição de Intimação de Pauta.

07/11/2025, 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2025, 18:06

Recebidos os autos

29/10/2025, 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

08/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:16

Juntada de ato ordinatório

05/09/2025, 09:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/09/2025, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2025, 10:50

Publicado Ementa em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:16

Conhecido o recurso de J P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME - CNPJ: 10.519.073/0001-48 (APELANTE) e não-provido

23/07/2025, 19:00

Conhecido o recurso de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 09.151.434/0001-67 (APELANTE) e provido em parte

23/07/2025, 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2025, 18:49

Juntada de certidão

22/07/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:15

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/07/2025, 12:29

Juntada de certidão

08/07/2025, 12:27

Deliberado em Sessão - Retirado

08/07/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 19:32

Recebidos os autos

07/07/2025, 19:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

07/07/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 22:49

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:15

Juntada de intimação de pauta

10/06/2025, 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 21:34

Publicado Certidão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:15

Juntada de certidão

03/06/2025, 13:38

Deliberado em Sessão - Retirado

03/06/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 19:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2025, 14:19

Expedição de Intimação de Pauta.

28/05/2025, 14:19

Recebidos os autos

30/04/2025, 19:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

14/03/2025, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

14/03/2025, 17:04

Recebidos os autos

14/03/2025, 17:04

Recebidos os autos

11/03/2025, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/03/2025, 18:45

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 13:22

Acórdão

•30/11/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 09:37

Acórdão

•13/08/2025, 20:16

Despacho

•08/07/2025, 12:28

Despacho

•07/07/2025, 19:32

Sentença

•30/09/2024, 18:48

Sentença

•05/08/2024, 17:20

Decisão

•05/04/2024, 17:30

Documento de Comprovação

•06/02/2024, 15:07

Decisão

•23/11/2023, 10:14

Decisão

•29/06/2023, 16:42

Todos os documentos(16)

Acórdão

•31/03/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 13:23

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 13:22

Acórdão

•30/11/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 09:37

Acórdão

•13/08/2025, 20:16

Despacho

•08/07/2025, 12:28

Despacho

•07/07/2025, 19:32

Sentença

•30/09/2024, 18:48

Sentença

•05/08/2024, 17:20

Decisão

•05/04/2024, 17:30

Documento de Comprovação

•06/02/2024, 15:07

Decisão

•23/11/2023, 10:14

Decisão

•29/06/2023, 16:42

Decisão

•08/05/2023, 11:52