Recurso Especial 0708663-77.2023.8.07.0014 - TJDFT

Recurso Especial 0708663-77.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018059/2025

22/10/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1018059/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2025

22/10/2025, 14:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 10:40

Não conhecido o recurso de EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO

20/10/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/09/2025, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 837714/2025

08/09/2025, 19:31

Protocolizada Petição 837714/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 19:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/08/2025, 14:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 14:12

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1011461 (2025/0217036-8)

18/08/2025, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 10:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 08:59

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