Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0744758-19.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.057.085,04

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Renovatória de Locação · 13ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI

CNPJ

Autor

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR

OAB/DF 28361·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/DF 26841·CPF·Representa: Autor

CLEICIANA RODRIGUES BRITO

OAB/DF 65451·CPF·Representa: Autor

AFLANA ALBUQUERQUE DE LIMA

OAB/DF 64543·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/DF 49965·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI

CNPJ

Autor

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU PERSONALITE S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

B

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR

OAB/DF 28361·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/DF 26841·CPF·Representa: Autor

CLEICIANA RODRIGUES BRITO

OAB/DF 65451·CPF·Representa: Autor

AFLANA ALBUQUERQUE DE LIMA

OAB/DF 64543·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/DF 49965·CPF·Representa: Autor

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR

OAB/DF 28361·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/DF 26841·CPF·Representa: Réu

CLEICIANA RODRIGUES BRITO

OAB/DF 65451·CPF·Representa: Réu

AFLANA ALBUQUERQUE DE LIMA

OAB/DF 64543·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/DF 49965·CPF·Representa: Réu

RICARDO NEGRAO

OAB/SP 138723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 06/10/2025

07/10/2025, 14:05

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/10/2025, 13:58

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/07/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/03/2025, 19:57

Juntada de certidão

14/03/2025, 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/03/2025, 08:16

Decorrido prazo de BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/02/2025, 17:41

Recebidos os autos

26/02/2025, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/02/2025, 17:41

Recebidos os autos

26/02/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:41

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

07/10/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 06/10/2025

07/10/2025, 14:05

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/10/2025, 13:58

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/07/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•07/10/2025, 13:58

Despacho

•27/02/2025, 13:55

14/03/2025, 19:57

Juntada de certidão

14/03/2025, 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/03/2025, 08:16

Decorrido prazo de BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/02/2025, 17:41

Recebidos os autos

26/02/2025, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/02/2025, 17:41

Recebidos os autos

26/02/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/02/2025, 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/02/2025, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/02/2025, 10:37

Recebidos os autos

26/02/2025, 10:37

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:35

Decorrido prazo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:16

Juntada de certidão

11/02/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:16

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:34

Juntada de certidão

31/01/2025, 13:29

Juntada de certidão

31/01/2025, 13:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

31/01/2025, 13:26

Juntada de Petição de agravo

31/01/2025, 11:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/12/2024, 16:40

Recebidos os autos

18/12/2024, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/12/2024, 16:40

Recebidos os autos

18/12/2024, 16:40

Recurso Especial não admitido

18/12/2024, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/12/2024, 13:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/12/2024, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/12/2024, 12:58

Recebidos os autos

18/12/2024, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 18:55

Juntada de certidão

25/11/2024, 18:55

Juntada de certidão

25/11/2024, 18:54

Juntada de certidão

25/11/2024, 18:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/11/2024, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/11/2024, 20:42

Recebidos os autos

22/11/2024, 20:42

Juntada de certidão

22/11/2024, 20:42

Decorrido prazo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

19/11/2024, 19:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:16

Publicado Ementa em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 15:51

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido

17/10/2024, 20:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:19

Expedição de Intimação de Pauta.

13/09/2024, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2024, 14:53

Recebidos os autos

08/09/2024, 19:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

03/09/2024, 13:09

Decorrido prazo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:20

Juntada de ato ordinatório

20/08/2024, 19:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/08/2024, 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2024, 13:50

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:03

Conhecido o recurso de BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI - CNPJ: 72.614.977/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

02/08/2024, 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2024, 15:06

Recebidos os autos

27/06/2024, 16:17

Juntada de certidão

24/06/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 11:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

21/05/2024, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

20/05/2024, 16:50

Recebidos os autos

20/05/2024, 16:50

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/05/2024, 14:46

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 14:46

Despacho

•26/02/2025, 17:41

Agravo

•31/01/2025, 11:26

Decisão

•19/12/2024, 06:24

Decisão

•18/12/2024, 16:40

Acórdão

•18/10/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:54

Acórdão

•02/08/2024, 15:24

Sentença

•11/03/2024, 14:16

Despacho

•01/02/2024, 20:38

Decisão

•07/12/2023, 19:32

Decisão

•03/10/2023, 19:11

Decisão

•21/03/2023, 14:08

Todos os documentos(21)

Decisão de Tribunais Superiores

•07/10/2025, 13:58

Despacho

•27/02/2025, 13:55

Despacho

•26/02/2025, 17:41

Agravo

•31/01/2025, 11:26

Decisão

•19/12/2024, 06:24

Decisão

•18/12/2024, 16:40

Acórdão

•18/10/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:54

Acórdão

•02/08/2024, 15:24

Sentença

•11/03/2024, 14:16

Despacho

•01/02/2024, 20:38

Decisão

•07/12/2023, 19:32

Decisão

•03/10/2023, 19:11

Decisão

•21/03/2023, 14:08

Decisão

•01/03/2023, 16:28

Decisão

•20/02/2023, 10:37

Decisão

•13/09/2022, 18:57

Documento de Comprovação

•13/06/2022, 14:13

Decisão

•15/02/2022, 15:29

Decisão

•19/12/2021, 11:30