Procedimento Comum Cível 0704001-55.2023.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPartilhaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 75.405,19

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Partes do Processo

JOSE CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

SONIA DE OLIVEIRA REINALDO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RONALDO DE CASTRO PEREIRA

OAB/DF 61373·CPF·Representa: Autor

ALAN JOSE MOTA DE FARIAS

OAB/DF 53492·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

21/05/2024, 14:08

Recebidos os autos

21/05/2024, 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/05/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 01/05/2024

20/05/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 03:02

Publicado Sentença em 17/04/2024.

17/04/2024, 03:02

Recebidos os autos

15/04/2024, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/04/2024, 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

11/04/2024, 15:21

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

10/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 11:18

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas

25/03/2024, 17:05

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

21/05/2024, 14:08

Recebidos os autos

21/05/2024, 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/05/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 01/05/2024

Documentos

Sentença

•15/04/2024, 15:35

Sentença

•15/04/2024, 15:35

20/05/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 03:02

Publicado Sentença em 17/04/2024.

17/04/2024, 03:02

Recebidos os autos

15/04/2024, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/04/2024, 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

11/04/2024, 15:21

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

10/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 11:18

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas

25/03/2024, 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/03/2024, 17:05

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/03/2024, 17:05

Recebidos os autos

25/03/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

25/03/2024, 13:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

25/03/2024, 13:11

Recebidos os autos

25/03/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:44

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 12:53

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:04

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/01/2024, 16:03

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:44

Classe Processual alterada de SOBREPARTILHA (48) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 02:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/01/2024, 14:11

Recebidos os autos

16/01/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:50

Outras decisões

16/01/2024, 14:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/09/2023, 16:25

Apensado ao processo #Oculto#

04/09/2023, 17:36

Recebidos os autos

28/08/2023, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

21/07/2023, 10:02

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/07/2023, 13:41

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 5. À vista dos documentos de ID 158173096, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Cadastre-se. 6. Por fim, instrua-se a petição inicial com documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC, art. 320), a saber: a) comprovante de residência; b) cópia da carteira de identidade e do CPF do requerente. 7. Apresente a parte autora uma nova petição inicial substitutiva adequando o tipo de ação, os pedidos e a causa de pedir, com o objetivo de possibilitar o pleno exercício do con

19/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/07/2023, 19:12

Determinada a emenda à inicial

17/07/2023, 19:12

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS - CPF: 754.828.945-68 (REQUERENTE).

17/07/2023, 19:12

Classe Processual alterada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para SOBREPARTILHA (48)

29/05/2023, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

22/05/2023, 16:32

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 14:21

Despacho

•25/03/2024, 17:00

Despacho

•25/03/2024, 17:00

Decisão

•19/02/2024, 12:51

Decisão

•16/01/2024, 14:50

Decisão

•16/01/2024, 14:50

Decisão

•17/07/2023, 19:12

Decisão

•17/07/2023, 19:12

Documento de Comprovação

•10/05/2023, 14:21