Agravo em Recurso Especial 0711205-56.2023.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0711205-56.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1186894/2025

03/12/2025, 20:21

Protocolizada Petição 1186894/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 20:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

30/11/2025, 17:30

Conheço do agravo de ATHOS MAGNO FREITAS DA SILVA e CLEITON ALVES DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/09/2025, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 883479/2025

18/09/2025, 17:05

Protocolizada Petição 883479/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

18/09/2025, 16:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

19/08/2025, 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/08/2025, 12:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/08/2025, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/08/2025, 20:50

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