Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0730733-19.2022.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 18:38

Juntada de certidão

10/11/2023, 16:11

Juntada de alvará de levantamento

10/11/2023, 16:11

Juntada de certidão

10/11/2023, 13:56

Juntada de alvará de levantamento

10/11/2023, 13:56

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0730733-19.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: FERNANDA BATISTA GARCIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC. Observada a ordem estritamente cr Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023, 17:03

Recebidos os autos

23/10/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

06/10/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 19:34

Publicado Certidão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0730733-19.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: FERNANDA BATISTA GARCIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias. Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito

02/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 18:40

Expedição de Ofício.

28/06/2023, 18:35

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:37

Recebidos os autos

26/06/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/06/2023, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

21/06/2023, 14:51

Juntada de certidão

21/06/2023, 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 10:45

Publicado Certidão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

18/05/2023, 15:47

Recebidos os autos

18/05/2023, 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/04/2023, 19:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/04/2023, 19:33

Outras decisões

10/04/2023, 16:49

Recebidos os autos

10/04/2023, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

04/04/2023, 14:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 15:50

Publicado Certidão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 17:36

Recebidos os autos

15/03/2023, 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/11/2022, 13:31

Juntada de certidão

23/11/2022, 21:32

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2022, 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 08:53

Recebidos os autos

14/11/2022, 12:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/11/2022, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

07/11/2022, 22:12

Juntada de certidão

07/11/2022, 22:11

Decorrido prazo de FERNANDA BATISTA GARCIA em 04/11/2022 23:59:59.

06/11/2022, 21:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

21/10/2022, 00:14

Publicado Decisão em 20/10/2022.

21/10/2022, 00:14

Recebidos os autos

18/10/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:31

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

18/10/2022, 14:31

Decorrido prazo de FERNANDA BATISTA GARCIA em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

04/10/2022, 17:57

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2022, 22:42

Publicado Sentença em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:22

Recebidos os autos

21/09/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:47

Julgado procedente o pedido

21/09/2022, 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

12/09/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 13:57

Recebidos os autos

12/09/2022, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

18/08/2022, 14:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:11

Publicado Certidão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de réplica

27/07/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:31

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 23:15

Juntada de Petição de contestação

25/07/2022, 12:50

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 07:20

Recebidos os autos

06/06/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 18:28

Decisão interlocutória - recebido

06/06/2022, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

03/06/2022, 17:31

Juntada de certidão

03/06/2022, 17:31

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 10:52

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Publicado Sentença em 26/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

Transitado em Julgado em 23/10/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Juntada de Petição de petição

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