Execução Fiscal 0744663-80.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2017

Valor da Causa

R$ 17.059,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AGNALDO JOSE DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 15:12

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:12

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2025, 16:53

Recebidos os autos

14/01/2025, 16:53

Expedição de Decisão.

14/01/2025, 16:53

Expedição de Decisão.

14/01/2025, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:50

Todas as movimentações(55)

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 15:12

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:12

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:12

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 15:12

Decisão

•06/02/2026, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2025, 16:53

Recebidos os autos

14/01/2025, 16:53

Expedição de Decisão.

14/01/2025, 16:53

Expedição de Decisão.

14/01/2025, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2024, 15:17

Juntada de certidão

13/11/2024, 15:16

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 06:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:59

Recebidos os autos

13/11/2023, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2023, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:42

Juntada de certidão

28/04/2023, 11:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:18

Publicado Decisão em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:09

Recebidos os autos

28/04/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2022, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 21:21

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:56

Juntada de certidão

11/04/2022, 08:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

13/03/2021, 14:13

Publicado Decisão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744663-80.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGNALDO JOSE DE ALMEIDA DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) indefiro o pleito e determino a suspensão do curso do processo

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 06:55

Recebidos os autos

12/02/2021, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2021, 14:42

Decisão interlocutória - indeferimento

12/02/2021, 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2021, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2020, 07:32

Juntada de Petição de certidão

05/11/2020, 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2020, 13:15

Expedição de Mandado.

26/03/2020, 13:15

Recebidos os autos

11/10/2018, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/09/2018, 13:49

Distribuído por sorteio

13/11/2017, 09:24

Decisão

•14/01/2025, 16:53

Decisão

•14/01/2025, 16:53

Decisão

•14/01/2025, 16:53

Decisão

•13/11/2023, 14:59

Decisão

•28/04/2022, 10:47

Decisão

•18/02/2021, 06:55

Decisão

•12/02/2021, 14:42

Despacho

•11/10/2018, 22:28