Agravo em Recurso Especial 0043418-96.2012.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0043418-96.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419833/2026

30/04/2026, 14:11

Protocolizada Petição 419833/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0043418962012807000120260430100013

30/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de VALDECIR ANTONIO THOMES em 29/04/2026 para recurso

29/04/2026, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 1079886/2025 - RE no AgRg no

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:10

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

17/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1079886 - RE no AgRg no AREsp 2759059 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 330626/2026

08/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 330626/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/04/2026

08/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261726/2026

20/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 261726/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 15:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/03/2026 Petição Nº 1079886/2025 -

16/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 16:40

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419833/2026

Protocolizada Petição 419833/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0043418962012807000120260430100013

Decorrido prazo de VALDECIR ANTONIO THOMES em 29/04/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 1079886/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1079886 - RE no AgRg no AREsp 2759059 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 330626/2026

Protocolizada Petição 330626/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261726/2026

Protocolizada Petição 261726/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/03/2026 Petição Nº 1079886/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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