Cumprimento de sentença 0704615-47.2019.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 28.085,35

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/04/2026, 23:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/03/2026, 20:49

Recebidos os autos

23/02/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:50

Juntada de certidão

26/01/2026, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/01/2026, 13:48

Juntada de certidão

21/01/2026, 13:48

Juntada de certidão

19/01/2026, 16:46

Expedição de Ofício.

16/01/2026, 09:18

Expedição de Ofício.

16/01/2026, 09:18

Recebidos os autos

12/12/2025, 16:58

Deferido o pedido de AMBROSIO BARBOSA DE ALMEIDA - CPF: 038.356.501-49 (EXEQUENTE).

12/12/2025, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/09/2025, 14:11

Todas as movimentações(257)

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/04/2026, 23:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/03/2026, 20:49

Recebidos os autos

23/02/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 17:50

Despacho

•23/02/2026, 17:50

23/02/2026, 17:50

Juntada de certidão

26/01/2026, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/01/2026, 13:48

Juntada de certidão

21/01/2026, 13:48

Juntada de certidão

19/01/2026, 16:46

Expedição de Ofício.

16/01/2026, 09:18

Expedição de Ofício.

16/01/2026, 09:18

Recebidos os autos

12/12/2025, 16:58

Deferido o pedido de AMBROSIO BARBOSA DE ALMEIDA - CPF: 038.356.501-49 (EXEQUENTE).

12/12/2025, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2025, 20:48

Recebidos os autos

08/09/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 09:31

Juntada de certidão

01/07/2025, 14:49

Juntada de certidão

01/07/2025, 14:30

Juntada de certidão

01/07/2025, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/06/2025, 08:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/06/2025, 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 17:54

Expedição de Ofício.

22/05/2025, 22:22

Expedição de Ofício.

22/05/2025, 22:22

Recebidos os autos

19/05/2025, 22:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/03/2025, 10:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/03/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:37

Juntada de certidão

19/12/2024, 19:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de DETRAN DF em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 07:26

Juntada de certidão

05/11/2024, 07:23

Expedição de Ofício.

28/10/2024, 13:55

Expedição de Ofício.

28/10/2024, 13:55

Expedição de Ofício.

28/10/2024, 13:55

Recebidos os autos

22/10/2024, 15:57

Deferido o pedido de AMBROSIO BARBOSA DE ALMEIDA - CPF: 038.356.501-49 (EXEQUENTE).

22/10/2024, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/09/2024, 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/09/2024, 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:09

Juntada de certidão

10/09/2024, 10:08

Juntada de certidão

29/08/2024, 10:42

Expedição de Ofício.

28/08/2024, 15:13

Juntada de certidão

28/08/2024, 12:49

Recebidos os autos

20/08/2024, 13:42

Outras decisões

20/08/2024, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/07/2024, 10:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/07/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:35

Juntada de certidão

16/07/2024, 14:31

Juntada de certidão

16/07/2024, 14:15

Juntada de certidão

09/07/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/07/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:02

Juntada de certidão

15/05/2024, 13:28

Juntada de certidão

10/05/2024, 18:15

Expedição de Ofício.

09/05/2024, 14:54

Recebidos os autos

02/05/2024, 14:49

Deferido o pedido de AMBROSIO BARBOSA DE ALMEIDA - CPF: 038.356.501-49 (EXEQUENTE).

02/05/2024, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/04/2024, 11:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/04/2024, 21:57

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704615-47.2019.8.07.0004. EXEQUENTE: AMBROSIO BARBOSA DE ALMEIDA EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS ANDRADE SENA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID188154518 da Defensoria Pública. Proceda a alteração do pólo passivo para passar a constar a Defensoria Pública como representante da parte devedora. Anote-se a autuação. Após, vista pelo prazo de sessenta (60) dias, já computada a dobra legal. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2024, 13:45

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS ANDRADE SENA - CPF: 574.573.361-68 (EXECUTADO).

14/03/2024, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/02/2024, 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/02/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 13:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ANDRADE SENA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2023, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 23:00

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2023, 14:40

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:52

Outras decisões

16/10/2023, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/10/2023, 18:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ANDRADE SENA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2023, 00:40

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704615-47.2019.8.07.0004. AUTOR: AMBROSIO BARBOSA DE ALMEIDA REU: MARIA DAS GRACAS ANDRADE SENA DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, sem prejuízo de ulterior desarquivamento pela parte interessada. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Di Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/08/2023, 17:31

Recebidos os autos

23/08/2023, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/06/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 13:41

Outras decisões

09/06/2022, 12:01

Recebidos os autos

09/06/2022, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/06/2022, 10:29

Juntada de Petição de apelação

03/06/2022, 20:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ANDRADE SENA em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:16

Publicado Sentença em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:35

Recebidos os autos

12/04/2022, 07:54

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 07:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/04/2022, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/11/2021, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2021, 20:25

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 10:36

Recebidos os autos

28/10/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 09:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ANDRADE SENA em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/09/2021, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:08

Publicado Sentença em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos

09/09/2021, 21:39

Recebidos os autos

09/09/2021, 21:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/08/2021, 08:46

Recebidos os autos

16/08/2021, 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/08/2021, 08:26

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 08:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ANDRADE SENA em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:32

Publicado Despacho em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

22/07/2021, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 00:14

Recebidos os autos

20/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ANDRADE SENA em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/04/2021, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2021, 20:43

Publicado Sentença em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/04/2021, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 13:03

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2021, 10:39

Recebidos os autos

30/03/2021, 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/02/2021, 07:34

Outras decisões

11/02/2021, 09:15

Recebidos os autos

11/02/2021, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/12/2020, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2020, 21:30

Recebidos os autos

20/11/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 15:36

Decisão interlocutória - deferimento

20/11/2020, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/11/2020, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2020, 19:16

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 08:11

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 08:11

Juntada de Petição de resposta ao ofício

26/10/2020, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2020, 18:09

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 19:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 19:42

Expedição de Ofício.

10/09/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 09:57

Recebidos os autos

10/09/2020, 09:57

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ANDRADE SENA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/06/2020, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2020, 16:36

Publicado Decisão em 22/06/2020.

22/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2020, 02:21

Recebidos os autos

18/06/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 09:24

Decisão interlocutória - recebido

18/06/2020, 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/05/2020, 09:05

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 09:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ANDRADE SENA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ANDRADE SENA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ANDRADE SENA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:21

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/05/2020, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2020, 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2020, 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2020, 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2020, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2020, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2020, 16:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 2ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

04/02/2020, 19:19

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 19:18

Audiência Conciliação cancelada - 05/02/2020 15:30

04/02/2020, 19:17

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2020, 18:59

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

04/02/2020, 07:19

Recebidos os autos

03/02/2020, 18:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 18:27

Decisão interlocutória - deferimento

03/02/2020, 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

31/01/2020, 17:20

Juntada de certidão

31/01/2020, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2020, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2019, 15:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 13:03

Decorrido prazo de AMBROSIO BARBOSA DE ALMEIDA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:46

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 2ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

25/11/2019, 14:14

Audiência conciliação designada - 05/02/2020 15:30

25/11/2019, 14:13

Audiência Conciliação realizada - 25/11/2019 13:30

25/11/2019, 14:12

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

25/11/2019, 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2019, 15:03

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/11/2019, 12:37

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/11/2019, 13:52

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/11/2019, 13:51

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/11/2019, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2019, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 16:16

Juntada de certidão

24/10/2019, 15:26

Juntada de certidão

22/10/2019, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2019, 18:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 18:45

Juntada de certidão

14/10/2019, 18:45

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2019, 13:48

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/10/2019, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2019, 17:19

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2019, 15:31

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 2ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

18/09/2019, 18:18

Juntada de certidão

18/09/2019, 18:18

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 18:18

Audiência conciliação designada - 25/11/2019 13:30

18/09/2019, 18:16

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

18/09/2019, 14:55

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 14:40

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 14:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 14:03

Juntada de certidão

16/09/2019, 14:03

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 2ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

29/08/2019, 15:54

Audiência Conciliação não-realizada - 14/08/2019 14:10

29/08/2019, 15:53

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

29/08/2019, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 14:25

Recebidos os autos

29/08/2019, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2019, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/08/2019, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2019, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2019, 16:51

Mandado devolvido dependência

08/07/2019, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2019, 17:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 14:36

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 2ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

17/06/2019, 13:22

Juntada de certidão

17/06/2019, 13:21

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 13:21

Audiência conciliação designada - 14/08/2019 14:10

17/06/2019, 13:20

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

17/06/2019, 09:39

Recebidos os autos

14/06/2019, 14:36

Decisão interlocutória - recebido

14/06/2019, 14:36

Juntada de certidão

11/06/2019, 16:14

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 2ª Vara Cível do Gama - (em diligência)

11/06/2019, 16:14

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)

10/06/2019, 12:19

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 12:19

Decisão

•12/12/2025, 16:58

Despacho

•08/09/2025, 09:31

Despacho

•08/09/2025, 09:31

Despacho

•19/05/2025, 22:12

Despacho

•19/05/2025, 22:12

Decisão

•22/10/2024, 15:57

Decisão

•20/08/2024, 13:42

Despacho

•16/07/2024, 14:31

Decisão

•02/05/2024, 14:49

Decisão

•15/03/2024, 12:35

Decisão

•14/03/2024, 13:45

Decisão

•14/03/2024, 13:45

Decisão

•16/10/2023, 15:52

Todos os documentos(47)

Despacho

•23/02/2026, 17:50

Despacho

•23/02/2026, 17:50

Decisão

•12/12/2025, 16:58

Despacho

•08/09/2025, 09:31

Despacho

•08/09/2025, 09:31

Despacho

•19/05/2025, 22:12

Despacho

•19/05/2025, 22:12

Decisão

•22/10/2024, 15:57

Decisão

•20/08/2024, 13:42

Despacho

•16/07/2024, 14:31

Decisão

•02/05/2024, 14:49

Decisão

•15/03/2024, 12:35

Decisão

•14/03/2024, 13:45

Decisão

•14/03/2024, 13:45

Decisão

•16/10/2023, 15:52

Despacho

•28/09/2023, 14:32

Despacho

•28/09/2023, 14:32

Manifestação da Defensoria Pública

•25/07/2023, 16:29

Acórdão

•28/06/2023, 09:41

Despacho

•24/04/2023, 10:13

Despacho

•24/02/2023, 08:22

Decisão

•30/01/2023, 10:27

Despacho

•17/11/2022, 14:39

Despacho

•30/08/2022, 19:02

Despacho

•29/07/2022, 09:59

Despacho

•28/06/2022, 19:54

Decisão

•09/06/2022, 12:01

Sentença

•12/04/2022, 07:54

Sentença

•12/04/2022, 07:54

Despacho

•28/10/2021, 10:36

Despacho

•28/10/2021, 09:22

Sentença

•10/09/2021, 14:09

Sentença

•09/09/2021, 21:39

Despacho

•20/07/2021, 07:52

Despacho

•20/07/2021, 00:14

Sentença

•30/03/2021, 13:03

Sentença

•30/03/2021, 10:38

Decisão

•11/02/2021, 09:15

Decisão

•20/11/2020, 15:36

Decisão

•20/11/2020, 15:36

Despacho

•10/09/2020, 09:57

Decisão

•18/06/2020, 09:24

Decisão

•18/06/2020, 09:24

Decisão

•03/02/2020, 18:27

Despacho

•29/08/2019, 14:25

Decisão

•25/06/2019, 14:36

Decisão

•14/06/2019, 14:36