Recurso Especial 0706239-62.2018.8.07.0006 - TJDFT

Recurso Especial 0706239-62.2018.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 12:40

Embargos de Declaração de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA Não-acolhidos

07/05/2026, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/05/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2026 e término em 05/05/2026, para AB PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 368752/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2907.

06/05/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 368752/2026 -

27/04/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 368752/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 368752/2026

17/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 368752/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 22:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346130/2026

13/04/2026, 14:06

Protocolizada Petição 346130/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 13:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 Petição Nº 156825/2026 - EDcl

09/04/2026, 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 14:20

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Partes do Processo(6)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

Embargos de Declaração de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA Não-acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2026 e término em 05/05/2026, para AB PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 368752/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2907.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 368752/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 368752/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 368752/2026

Protocolizada Petição 368752/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346130/2026

Protocolizada Petição 346130/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 Petição Nº 156825/2026 - EDcl

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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