Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0706239-62.2018.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 553.297,16

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA

CNPJ

Autor

AB PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CRSS

Terceiro

SOLAR DA SERRA

Terceiro

SINDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO STUDART WERNIK

OAB/DF 55584·CPF·Representa: Autor

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA

OAB/DF 65579·CPF·Representa: Autor

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK

OAB/DF 52520·CPF·Representa: Autor

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHÃES

OAB/DF 44814·CPF·Representa: Autor

GLEICA JULIA FERREIRA

OAB/DF 54050·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA

CNPJ

Autor

AB PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CRSS

Terceiro

SOLAR DA SERRA

Terceiro

SINDICO

Terceiro

AB PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA

CNPJ

Reu

RODRIGO STUDART WERNIK

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(15)

RODRIGO STUDART WERNIK

OAB/DF 55584·CPF·Representa: Autor

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA

OAB/DF 65579·CPF·Representa: Autor

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK

OAB/DF 52520·CPF·Representa: Autor

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHÃES

OAB/DF 44814·CPF·Representa: Autor

GLEICA JULIA FERREIRA

OAB/DF 54050·CPF·Representa: Autor

ERICO ALBERT PAYAO

OAB/DF 12647·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA MIKELLE DE JESUS ABREU

OAB/DF 61591·CPF·Representa: Autor

ERICO ALBERT PAYAO

OAB/DF 12647·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA MIKELLE DE JESUS ABREU

OAB/DF 61591·CPF·Representa: Réu

GLEICA JULIA FERREIRA

OAB/DF 54050·CPF·Representa: Réu

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA

OAB/DF 65579·CPF·Representa: Réu

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK

OAB/DF 52520·CPF·Representa: Réu

MURILO DANIEL MACHADO DO NASCIMENTO

OAB/DF 50599·CPF·Representa: Réu

RODRIGO STUDART WERNIK

OAB/DF 55584·CPF·Representa: Réu

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHÃES

OAB/DF 44814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/07/2024, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/07/2024, 15:49

Juntada de certidão

03/07/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/06/2024, 09:19

Decorrido prazo de AB PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 02:18

Publicado Despacho em 11/06/2024.

15/06/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

15/06/2024, 02:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2024, 16:44

Recebidos os autos

06/06/2024, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2024, 16:44

Recebidos os autos

06/06/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/06/2024, 16:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/06/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/06/2024, 16:01

Todas as movimentações(127)

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/07/2024, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/07/2024, 15:49

Juntada de certidão

03/07/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/06/2024, 09:19

Decorrido prazo de AB PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•07/06/2024, 10:41

Despacho

•06/06/2024, 16:44

20/06/2024, 02:18

Publicado Despacho em 11/06/2024.

15/06/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

15/06/2024, 02:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2024, 16:44

Recebidos os autos

06/06/2024, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2024, 16:44

Recebidos os autos

06/06/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/06/2024, 16:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/06/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/06/2024, 16:01

Recebidos os autos

06/06/2024, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:16

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de agravo

11/05/2024, 07:05

Decorrido prazo de AB PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:18

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:18

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:18

Recebidos os autos

15/04/2024, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/04/2024, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/04/2024, 00:05

Recebidos os autos

15/04/2024, 00:05

Recurso especial admitido

15/04/2024, 00:05

Recurso Especial não admitido

15/04/2024, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/04/2024, 15:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/04/2024, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/04/2024, 14:56

Recebidos os autos

03/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 22:24

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2024, 16:01

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:25

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:20

Juntada de certidão

06/03/2024, 13:15

Juntada de certidão

06/03/2024, 13:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/03/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/03/2024, 18:50

Recebidos os autos

05/03/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 18:50

Outras Decisões

04/03/2024, 21:42

Recebidos os autos

04/03/2024, 21:42

Juntada de Petição de recurso especial

07/02/2024, 21:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

07/02/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 21:34

Juntada de Petição de recurso especial

06/02/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:18

Publicado Ementa em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:18

Conhecido o recurso de AB PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA - ME - CNPJ: 02.751.407/0001-86 (EMBARGANTE) e não-provido

07/12/2023, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2023, 18:12

Recebidos os autos

01/11/2023, 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

11/10/2023, 15:54

Decorrido prazo de AB PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA - ME em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:18

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 12:27

Recebidos os autos

29/09/2023, 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

12/09/2023, 17:42

Decorrido prazo de AB PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA - ME em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de AB PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA - ME em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2023, 15:20

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 18:13

Recebidos os autos

28/08/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

24/08/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 14:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2023, 19:35

Publicado Ementa em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:08

Conhecido o recurso de AB PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA - ME - CNPJ: 02.751.407/0001-86 (APELANTE) e não-provido

10/08/2023, 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 17:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/07/2023, 16:14

Juntada de certidão de julgamento

16/03/2023, 12:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/03/2023, 12:47

Juntada de Petição de substabelecimento

03/03/2023, 20:28

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 20:26

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/02/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 20:01

Deliberado em Sessão - Retirado

26/01/2023, 19:59

Juntada de certidão

12/01/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 15:58

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 21:36

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2022, 13:14

Recebidos os autos

21/11/2022, 19:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

17/05/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 19:07

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 13:28

Publicado Despacho em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 02:35

Recebidos os autos

06/05/2022, 02:53

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 02:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

04/05/2022, 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

24/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

24/03/2022, 16:43

Recebidos os autos

24/03/2022, 16:43

Recebidos os autos

22/03/2022, 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/03/2022, 20:05

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 20:05

Agravo

•11/05/2024, 07:05

Decisão

•17/04/2024, 11:14

Decisão

•17/04/2024, 11:14

Decisão

•15/04/2024, 00:05

Decisão

•15/04/2024, 00:05

Decisão

•05/03/2024, 11:57

Decisão

•04/03/2024, 21:42

Acórdão

•12/12/2023, 18:18

Despacho

•29/09/2023, 12:34

Despacho

•29/09/2023, 12:27

Despacho

•28/08/2023, 18:22

Despacho

•28/08/2023, 18:13

Acórdão

•16/08/2023, 13:15

Todos os documentos(62)

Despacho

•07/06/2024, 10:41

Despacho

•06/06/2024, 16:44

Agravo

•11/05/2024, 07:05

Decisão

•17/04/2024, 11:14

Decisão

•17/04/2024, 11:14

Decisão

•15/04/2024, 00:05

Decisão

•15/04/2024, 00:05

Decisão

•05/03/2024, 11:57

Decisão

•04/03/2024, 21:42

Acórdão

•12/12/2023, 18:18

Despacho

•29/09/2023, 12:34

Despacho

•29/09/2023, 12:27

Despacho

•28/08/2023, 18:22

Despacho

•28/08/2023, 18:13

Acórdão

•16/08/2023, 13:15

Despacho

•06/05/2022, 11:09

Despacho

•06/05/2022, 02:53

Sentença

•07/01/2022, 14:26

Sentença

•21/12/2021, 08:24

Decisão

•27/11/2021, 08:04

Decisão

•09/11/2021, 17:46

Decisão

•09/11/2021, 08:29

Sentença

•25/10/2021, 17:26

Sentença

•25/10/2021, 08:39

Despacho

•10/08/2021, 15:43

Despacho

•04/06/2021, 15:12

Despacho

•04/06/2021, 15:12

Despacho

•31/03/2021, 10:43

Despacho

•30/03/2021, 17:36

Despacho

•04/03/2021, 10:00

Despacho

•04/03/2021, 10:00

Despacho

•28/01/2021, 09:29

Despacho

•28/01/2021, 09:29

Despacho

•30/11/2020, 17:11

Decisão

•23/10/2020, 10:28

Decisão

•23/10/2020, 10:28

Decisão

•10/09/2020, 15:04

Despacho

•17/08/2020, 19:38

Despacho

•17/08/2020, 19:38

Despacho

•29/05/2020, 13:15

Despacho

•23/05/2020, 14:03

Despacho

•23/05/2020, 14:03

Decisão

•07/04/2020, 15:28

Decisão

•07/04/2020, 15:28

Decisão

•20/03/2020, 16:29

Decisão

•20/03/2020, 16:29

Decisão

•18/02/2020, 15:11

Decisão

•17/02/2020, 10:29

Decisão

•12/11/2019, 17:02

Decisão

•10/10/2019, 18:37

Decisão

•30/09/2019, 15:01

Decisão

•25/09/2019, 12:29

Decisão

•08/08/2019, 18:58

Despacho

•01/08/2019, 14:03

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•17/07/2019, 19:46

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•10/06/2019, 20:25

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•21/03/2019, 17:32

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