MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Reu
Advogados / Representantes
CRISTOVAO SOUSA BARROS
CPF·Representa: Autor
LEILANE RODRIGUES DE JESUS
OAB/DF 62683·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
10/03/2026, 13:13
Transitado em Julgado em 10/03/2026
10/03/2026, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168699/2026
02/03/2026, 10:51
Protocolizada Petição 168699/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026
02/03/2026, 10:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026
02/03/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 01:14
Não conhecido o recurso de LEILTON DE ARAUJO AMORIM
26/02/2026, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026
26/02/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/02/2026, 23:04
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para LEILTON DE ARAUJO AMORIM manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2026, 22:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/12/2025
24/12/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/12/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504918449. Publicação prevista para 24/12/2025)
22/12/2025, 09:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/12/2025, 08:45
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 07079978020218070003 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS foi reenviado com novos documentos.
11/12/2025, 08:57
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/02/2026, 18:50
Documento(s)
•11/12/2025, 08:56
02/03/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 01:14
Não conhecido o recurso de LEILTON DE ARAUJO AMORIM
26/02/2026, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026
26/02/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/02/2026, 23:04
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para LEILTON DE ARAUJO AMORIM manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2026, 22:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/12/2025
24/12/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/12/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504918449. Publicação prevista para 24/12/2025)
22/12/2025, 09:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/12/2025, 08:45
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 07079978020218070003 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS foi reenviado com novos documentos.
11/12/2025, 08:57
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS