Apelação Cível 0712820-17.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

YASMIM CRISTINE MARTINS SANTOS

CPF

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

ESTACIO

Terceiro

TELEFONE 4003-6767

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS OLIVEIRA E SILVA

OAB/DF 65725·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415·CPF·Representa: Réu

MATEUS OLIVEIRA E SILVA

OAB/DF 65725·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

YASMIM CRISTINE MARTINS SANTOS

CPF

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

ESTACIO

Terceiro

TELEFONE 4003-6767

Terceiro

TELEFONE 0800 880 6767

Terceiro

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Reu

YASMIM CRISTINE MARTINS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 11:18

Transitado em Julgado em 02/04/2024

03/04/2024, 08:56

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de YASMIM CRISTINE MARTINS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:20

Publicado Ementa em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:20

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.075.739/0001-84 (APELANTE) e YASMIM CRISTINE MARTINS SANTOS - CPF: 049.745.711-33 (APELANTE) e não-provido

04/03/2024, 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 21:51

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/01/2024, 15:22

Recebidos os autos

19/12/2023, 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

11/12/2023, 17:19

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 11:18

Transitado em Julgado em 02/04/2024

03/04/2024, 08:56

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de YASMIM CRISTINE MARTINS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/03/2024, 07:37

Decisão

•10/11/2023, 18:07

27/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:20

Publicado Ementa em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:20

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.075.739/0001-84 (APELANTE) e YASMIM CRISTINE MARTINS SANTOS - CPF: 049.745.711-33 (APELANTE) e não-provido

04/03/2024, 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 21:51

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/01/2024, 15:22

Recebidos os autos

19/12/2023, 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

11/12/2023, 17:19

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:16

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:20

Recebidos os autos

09/11/2023, 20:03

Outras Decisões

09/11/2023, 20:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

02/11/2023, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

31/10/2023, 15:35

Recebidos os autos

31/10/2023, 15:35

Recebidos os autos

26/10/2023, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/10/2023, 14:39

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 14:39

Decisão

•09/11/2023, 20:03

Sentença

•27/09/2023, 17:50

Despacho

•01/08/2023, 14:00

Decisão

•24/07/2023, 18:26

Decisão

•05/07/2023, 17:02

Decisão

•30/06/2023, 16:06