Execução Fiscal 0009589-32.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 97.604,26

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ANGELA HELENA CHAVES

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANGELICA LOJAO DO BEBE COMERCIO ATACADISTA DE

Reu

ANGELA HELENA CHAVES

CPF

Reu

ANGELICA LOJAO DO BEBE COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/04/2026, 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/03/2026, 18:28

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 18:51

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 18:51

Recebidos os autos

25/02/2026, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/12/2025, 06:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:08

Recebidos os autos

03/10/2025, 13:39

Todas as movimentações(81)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/04/2026, 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/03/2026, 18:28

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•07/08/2023, 17:58

Decisão

•07/08/2023, 17:58

25/02/2026, 18:51

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 18:51

Recebidos os autos

25/02/2026, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/12/2025, 06:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:08

Recebidos os autos

03/10/2025, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/06/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 15:02

Juntada de certidão

09/01/2024, 15:01

Juntada de certidão

15/12/2023, 12:52

Juntada de alvará de levantamento

15/12/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/08/2023, 14:27

Recebidos os autos

07/08/2023, 17:58

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (REPRESENTANTE LEGAL).

07/08/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

03/05/2023, 13:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/02/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 23:31

Recebidos os autos

17/02/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

18/11/2022, 12:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/09/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 19:43

Juntada de certidão

14/09/2022, 19:43

Juntada de certidão

14/09/2022, 19:40

Juntada de certidão

12/08/2022, 15:49

Expedição de Ofício.

18/07/2022, 08:08

Recebidos os autos

08/07/2022, 16:45

Decisão interlocutória - deferimento

08/07/2022, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

19/04/2022, 18:07

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2021, 13:41

Publicado Edital em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

24/10/2021, 02:22

Expedição de Edital.

19/10/2021, 21:45

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 10:41

Juntada de certidão

06/10/2021, 10:38

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/10/2021, 09:11

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

01/10/2021, 09:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/09/2021, 09:19

Decisão interlocutória - deferimento

24/09/2021, 09:58

Recebidos os autos

24/09/2021, 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

31/08/2021, 19:59

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 10:58

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 09:28

Juntada de Petição de impugnação

28/04/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 16:17

Decorrido prazo de ANGELICA LOJAO DO BEBE COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP - CNPJ: 02.098.933/0001-99 (EXECUTADO) em 16/04/2021.

20/04/2021, 16:13

Decorrido prazo de ANGELA HELENA CHAVES em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 02:32

Decorrido prazo de ANGELICA LOJAO DO BEBE COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 02:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:47

Publicado Edital em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009589-32.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANGELA HELENA CHAVES, ANGELICA LOJAO DO BEBE COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, e Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2021, 00:00

Expedição de Edital.

16/02/2021, 00:05

Recebidos os autos

08/02/2021, 16:01

Decisão interlocutória - deferimento

08/02/2021, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2020, 10:09

Juntada de certidão

20/08/2020, 10:09

Decorrido prazo de ANGELICA LOJAO DO BEBE COMERCIO ATACADISTA DE em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 15:57

Decorrido prazo de ANGELA HELENA CHAVES em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 15:57

Publicado Certidão em 09/06/2020.

09/06/2020, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 02:28

Movimentação excluída

03/04/2020, 14:08

Desentranhamento de documento (ID: 60698644 - Ficha de inspeção judicial)

03/04/2020, 14:08

Juntada de certidão

03/04/2020, 12:14

Distribuído por sorteio

13/07/2019, 04:18

Despacho

•17/02/2023, 23:31

Despacho

•17/02/2023, 16:47

Despacho

•17/02/2023, 16:47

Decisão

•08/07/2022, 16:45

Decisão

•24/09/2021, 09:57

Decisão

•08/02/2021, 16:01