Agravo em Recurso Especial 0001445-98.2002.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Conflito fundiário coletivo urbanoCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF 1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL LAGO

CNPJ

Autor

WAGNER PINTO DA ROCHA

CPF

Autor

PAULO RICARDO SILVA

CPF

Autor

ANA MARIA GOMES RABELO

CPF

Autor

GUILHERME LUDWIG SCHMIDT

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ERIK FRANKLIN BEZERRA

OAB/DF 15978·CPF·Representa: Autor

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO

OAB/DF 10463·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO SILVA

OAB/DF 9057·CPF·Representa: Autor

SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO

OAB/DF 52615·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS DE MOURA

Representa: Réu

Partes do Processo(37)

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL LAGO

CNPJ

Autor

WAGNER PINTO DA ROCHA

CPF

Autor

PAULO RICARDO SILVA

CPF

Autor

ANA MARIA GOMES RABELO

CPF

Autor

GUILHERME LUDWIG SCHMIDT

CPF

Autor

OSWALDINA ALVES SCHMIDT

Autor

ADRIANA PEREIRA TEIXEIRA

Reu

ALDAIR M DE BRITO LOUZEIRO

Reu

CIRA MARIA CANAVIEIRA ARAUJO

Reu

DELIOMAR LOUZEIRO

Reu

EDILSON DO VARJAO

Reu

FRANCISCA FRAZAO DO NASCIMENTO

Reu

JOAO FERRERIA DA SILVA

Reu

JOAO PIAUI

Reu

PEDRO CEZAR FERREIRA MARAVALHO

CPF

Reu

ANTONIA MENDES LIMA

CPF

Reu

ARLETE NUNES DA SILVA

CPF

Reu

CREDIOMAR SANTANA OLIVEIRA

CPF

Reu

GIRLEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

IRACI PEREIRA DE PAULA SILVA

CPF

Reu

JOCINEIDE MIRANDA RAMOS

CPF

Reu

JOSELIA MENDES LIMA

CPF

Reu

JOSIANE DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

MANOEL LOPES DAMASCENO

CPF

Reu

MARIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MAIA

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

CPF

Reu

MAURIL DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Reu

RAIMUNDO JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

REINATO ARAUJO PEREIRA

CPF

Reu

SIMONE ALVES MENDES

CPF

Reu

SIMONE RODRIGUES COSTA

CPF

Reu

MARIA DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

LEONARDO DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

ERIK FRANKLIN BEZERRA

OAB/DF 15978·CPF·Representa: Autor

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO

OAB/DF 10463·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO SILVA

OAB/DF 9057·CPF·Representa: Autor

SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO

OAB/DF 52615·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS DE MOURA

Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 243737/2025

24/03/2025, 12:51

Protocolizada Petição 243737/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2025

23/03/2025, 20:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/01/2025, 08:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2024, 10:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/12/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2024, 15:49

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:20