Execução Fiscal 0041843-92.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.501.885,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JANIOV CAITANO DE FARIAS

CPF

Reu

JOSE ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

DELTA - DISTRIBUICAO E MARKETING LTDA

Reu

DELTA - DISTRIBUICAO E MARKETING LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

01/08/2025, 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2025, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/08/2024, 19:06

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

08/08/2024, 18:56

Recebidos os autos

08/08/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

07/08/2024, 19:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024, 19:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/07/2024, 12:40

Recebidos os autos

15/05/2024, 10:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/05/2024, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

15/05/2024, 08:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/05/2024, 17:23

Juntada de certidão

03/05/2024, 14:27

Todas as movimentações(44)

Recebidos os autos

01/08/2025, 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2025, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/08/2024, 19:06

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

08/08/2024, 18:56

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•08/08/2024, 12:31

Despacho

•08/08/2024, 12:31

08/08/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

07/08/2024, 19:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024, 19:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/07/2024, 12:40

Recebidos os autos

15/05/2024, 10:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/05/2024, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

15/05/2024, 08:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/05/2024, 17:23

Juntada de certidão

03/05/2024, 14:27

Recebidos os autos

04/04/2024, 18:26

Suscitado Conflito de Competência

04/04/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/01/2024, 12:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2024, 17:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

29/11/2023, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2023, 11:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:44

Decorrido prazo de DELTA - DISTRIBUICAO E MARKETING LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:28

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:25

Decorrido prazo de JANIOV CAITANO DE FARIAS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 03:00

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041843-92.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANIOV CAITANO DE FARIAS, JOSE ALVES DE SOUSA, DELTA - DISTRIBUICAO E MARKETING LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza,

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:58

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:39

Declarada incompetência

26/09/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:03

Juntada de certidão

08/08/2022, 10:03

Decorrido prazo de DELTA - DISTRIBUICAO E MARKETING LTDA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 14:32

Decorrido prazo de JANIOV CAITANO DE FARIAS em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 14:32

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 14:32

Publicado Certidão em 08/07/2021.

08/07/2021, 12:56

Publicado Certidão em 08/07/2021.

08/07/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 19:16

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 19:29

Anexo

•30/07/2024, 12:40

Decisão

•15/05/2024, 10:26

Decisão

•04/04/2024, 18:26

Decisão

•29/09/2023, 13:58

Decisão

•26/09/2023, 17:39