Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0110198-28.2006.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESPLANADA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

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GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Terceiro

BR DISTRIBUIDORA

Terceiro

BR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESPLANADA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Terceiro

BR DISTRIBUIDORA

Terceiro

BR

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA

Terceiro

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADV. EMP. DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2022, 15:16

Juntada de certidão

23/02/2022, 15:10

Juntada de certidão

30/08/2021, 18:05

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

30/08/2021, 13:31

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

27/08/2021, 15:11

Juntada de certidão

27/08/2021, 15:11

Decorrido prazo de ESPLANADA PARTICIPACOES LTDA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:52

Publicado Despacho em 18/08/2021.

18/08/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 02:16

Juntada de certidão

16/08/2021, 13:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

13/08/2021, 17:43

Recebidos os autos

13/08/2021, 17:43

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

13/08/2021, 17:43

Recebidos os autos

13/08/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 17:43

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

23/02/2022, 15:16

Juntada de certidão

23/02/2022, 15:10

Juntada de certidão

30/08/2021, 18:05

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

30/08/2021, 13:31

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

Documentos

Despacho

•16/08/2021, 13:55

Despacho

•13/08/2021, 17:43

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legal

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Acessibilidade

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27/08/2021, 15:11

Juntada de certidão

27/08/2021, 15:11

Decorrido prazo de ESPLANADA PARTICIPACOES LTDA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:52

Publicado Despacho em 18/08/2021.

18/08/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 02:16

Juntada de certidão

16/08/2021, 13:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

13/08/2021, 17:43

Recebidos os autos

13/08/2021, 17:43

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

13/08/2021, 17:43

Recebidos os autos

13/08/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 17:43

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

12/08/2021, 13:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/08/2021, 13:02

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

12/08/2021, 12:39

Recebidos os autos

12/08/2021, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2021, 12:21

Publicado Certidão em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

23/07/2021, 02:18

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/07/2021, 07:55

Juntada de Petição de agravo

20/07/2021, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

30/06/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

30/06/2021, 02:15

Publicado Decisão em 30/06/2021.

30/06/2021, 02:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

25/06/2021, 15:50

Recebidos os autos

25/06/2021, 15:50

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

25/06/2021, 15:50

Recebidos os autos

25/06/2021, 15:50

Indefiro

25/06/2021, 15:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

25/06/2021, 13:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/06/2021, 13:33

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

25/06/2021, 13:30

Recebidos os autos

25/06/2021, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2021, 13:27

Publicado Certidão em 07/06/2021.

07/06/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:18

Juntada de certidão

02/06/2021, 16:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/06/2021, 16:06

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para COREC - (em grau de recurso)

02/06/2021, 15:21

Recebidos os autos

02/06/2021, 15:21

Decorrido prazo de GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 02.337.275/0001-40 (APELADO) em 01/06/2021.

02/06/2021, 15:21

Decorrido prazo de GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:27

Juntada de Petição de recurso especial

31/05/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 18:21

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:31

Publicado Acórdão em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:16

Publicado Acórdão em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

08/05/2021, 02:16

Recebidos os autos

06/05/2021, 16:05

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.274.233/0001-02 (APELANTE) e provido

05/05/2021, 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2021, 20:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2021, 20:07

Juntada de certidão

03/05/2021, 18:13

Juntada de certidão

03/05/2021, 13:59

Juntada de certidão

03/05/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 11:44

Juntada de certidão

03/05/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

02/05/2021, 16:02

Juntada de certidão

15/04/2021, 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2021, 14:39

Deliberado em Sessão - Retirado

25/03/2021, 20:34

Juntada de certidão

25/03/2021, 20:18

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2021, 15:47

Recebidos os autos

11/03/2021, 09:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

23/02/2021, 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

23/02/2021, 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/02/2021, 12:30

Recebidos os autos

22/02/2021, 13:05

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 13:05

Agravo

•20/07/2021, 17:30

Agravo

•20/07/2021, 17:29

Decisão

•28/06/2021, 12:43

Decisão

•25/06/2021, 15:50

Documento de Comprovação

•31/05/2021, 18:10

Documento de Comprovação

•31/05/2021, 18:10

Acórdão

•06/05/2021, 16:06

Acórdão

•06/05/2021, 14:45

Decisão

•11/02/2021, 12:10

Decisão

•11/02/2021, 12:10

Decisão

•23/11/2020, 20:28

Decisão

•23/11/2020, 20:28

Decisão

•13/11/2020, 14:46

Todos os documentos(97)

Despacho

•16/08/2021, 13:55

Despacho

•13/08/2021, 17:43

Agravo

•20/07/2021, 17:30

Agravo

•20/07/2021, 17:29

Decisão

•28/06/2021, 12:43

Decisão

•25/06/2021, 15:50

Documento de Comprovação

•31/05/2021, 18:10

Documento de Comprovação

•31/05/2021, 18:10

Acórdão

•06/05/2021, 16:06

Acórdão

•06/05/2021, 14:45

Decisão

•11/02/2021, 12:10

Decisão

•11/02/2021, 12:10

Decisão

•23/11/2020, 20:28

Decisão

•23/11/2020, 20:28

Decisão

•13/11/2020, 14:46

Decisão

•13/11/2020, 14:46

Sentença

•06/11/2020, 17:11

Sentença

•06/11/2020, 17:11

Decisão

•09/09/2020, 15:46

Decisão

•09/09/2020, 15:46

Decisão

•16/07/2020, 18:54

Decisão

•16/07/2020, 18:54

Despacho

•11/10/2019, 08:18

Sentença

•07/10/2019, 18:03

Documento de Comprovação

•07/10/2019, 18:03

Documento de Comprovação

•07/10/2019, 18:03

Decisão

•07/10/2019, 18:03

Despacho

•07/10/2019, 18:03

Decisão

•07/10/2019, 18:03

Decisão

•31/07/2019, 16:48

Despacho

•25/07/2019, 19:42

Ocorrência

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

Sentença

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

Despacho

•15/05/2019, 20:07

Despacho

•15/05/2019, 20:07

Despacho

•15/05/2019, 20:07

ATA DE AUDIÊNCIA

•15/05/2019, 20:07

Sentença

•15/05/2019, 20:07

Ocorrência

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

Ocorrência

•15/05/2019, 20:07

Outros Documentos

•15/05/2019, 20:07

Ocorrência

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

Outros Documentos

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

Despacho

•15/05/2019, 20:07

Despacho

•15/05/2019, 20:07

Despacho

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

Despacho

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

Despacho

•15/05/2019, 20:07

Despacho

•15/05/2019, 20:07

Despacho

•15/05/2019, 20:07

Despacho

•15/05/2019, 20:07

Despacho

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

Outros Documentos

•15/05/2019, 20:07

Despacho

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

Despacho

•15/05/2019, 20:07

Despacho

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

Despacho

•15/05/2019, 20:07

Outros Documentos

•15/05/2019, 20:07

Sentença

•15/05/2019, 20:07

Sentença

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

Despacho

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

ATA DE AUDIÊNCIA

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:07

Despacho

•15/05/2019, 20:07

Outros Documentos

•15/05/2019, 20:07

Decisão

•15/05/2019, 20:06

Decisão

•15/05/2019, 20:06

Despacho

•15/05/2019, 20:06

Decisão

•15/05/2019, 20:06

Decisão

•15/05/2019, 20:06

Decisão

•15/05/2019, 20:06

Decisão

•15/05/2019, 20:06

Despacho

•15/05/2019, 20:06

Outros Documentos

•15/05/2019, 20:06

Outros Documentos

•15/05/2019, 20:06

Decisão

•15/05/2019, 20:06