Procedimento Comum Cível 0702241-79.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 8.665,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

Partes do Processo

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO

OAB/SP 197485·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/DF 39277·CPF·Representa: Autor

ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

CNPJ·Representa: Autor

ANA CAROLINA SOARES DA ROCHA

OAB/DF 20535·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(51)

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S/A

Terceiro

CEB DITRIBUICAO S/A

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

NOME DE FANTASIA CEB DISTRIBUICAO

Terceiro

NEUOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A,

Terceiro

NEOENRGIA

Terceiro

CEB

Terceiro

CEB DISTRIBUICAO S.A.

Terceiro

CEB DISTRIBUICAO S.A

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGUROS

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONALD E SEGUROS

Terceiro

SUL AMERCIA SEGUROS

Terceiro

SEGURADORA SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

JOSE HENRIQUE PIMENTEL DE MELO

Terceiro

LUCIANO MACEDO DE LIMA

Terceiro

JOSE CARLOS DOS SANTOS VIEIRA

Terceiro

EMIL ANDERY

Terceiro

MATIAS ANTONIO ROMANO DE AVILA

Terceiro

CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO TRINDADE FILHO

Terceiro

EDUARDO STEFANELLO DAL RI

Terceiro

ANDRE LUIZ LAUZANA DOS SANTOS

Terceiro

GILSON BOCHERNITSAN

Terceiro

JOSE FERNANDO CONFORTO

Terceiro

LAENIO PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

MARCO ANTONIO NEVES

Terceiro

CRISTIANO DONISETE BARBIERI

Terceiro

RENATO ROPERTO

Terceiro

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES FILHO

Terceiro

MARCO ANTONIO ANTUNES DA SILVA

Terceiro

FABIANO LIMA

Terceiro

GABRIEL ANTOINE DE SEGUR DE CHARBONNIERES

Terceiro

PATRICIA QUIRICO COIMBRA

Terceiro

REINALDO AMORIM LOPES

Terceiro

RICARDO BOTTAS DOURADO DOS SANTOS

Terceiro

SOLANGE ZAQUEM THOMPSON MOTTA

Terceiro

FABIANE RESCHKE

Terceiro

SALIC

Terceiro

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

LUIZ PIFFERO DE ARAUJO GOES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIO FELICIANO RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO

OAB/SP 197485·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/DF 39277·CPF·Representa: Autor

ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

CNPJ·Representa: Autor

ANA CAROLINA SOARES DA ROCHA

OAB/DF 20535·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 06:49

Processo Desarquivado

30/04/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:23

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 14:56

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:56

Juntada de certidão

22/04/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 07:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

12/04/2024, 18:37

Recebidos os autos

12/04/2024, 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/04/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:14

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 16:36

Todas as movimentações(221)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 06:49

Processo Desarquivado

30/04/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:23

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 14:56

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:15

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 17:59

Decisão

•14/03/2024, 17:59

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:56

Juntada de certidão

22/04/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 07:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

12/04/2024, 18:37

Recebidos os autos

12/04/2024, 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/04/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:14

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:36

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024, 16:28

Desentranhado o documento

26/03/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:31

Juntada de alvará de levantamento

22/03/2024, 14:32

Recebidos os autos

14/03/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:59

Outras decisões

14/03/2024, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

20/02/2024, 17:02

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:01

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:05

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:13

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 14:19

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:04

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:02

Recebidos os autos

22/11/2023, 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

22/11/2023, 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/11/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 07:38

Recebidos os autos

16/11/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 19:32

Outras decisões

16/11/2023, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

15/11/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:50

Recebidos os autos

09/11/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

27/10/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 15:43

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:28

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 18:04

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:42

Juntada de certidão

09/10/2023, 18:30

Juntada de alvará de levantamento

09/10/2023, 18:30

Juntada de certidão

09/10/2023, 18:29

Juntada de alvará de levantamento

09/10/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 03:00

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702241-79.2020.8.07.0018. AUTOR: ALLIANZ SEGUROS S/A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que as quantias objeto dos comprovantes e das guias de ids. 165594899, 165594902, 165594904 e 165594906 foram depositadas em conta judicial vinculada ao feito e Juízo pela ré NEOENER Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:23

Deferido o pedido de ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. - CNPJ: 32.357.481/0001-83 (AUTOR).

29/09/2023, 13:23

Juntada de certidão

18/08/2023, 16:16

Decorrido prazo de ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

25/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:54

Recebidos os autos

17/07/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

14/07/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:00

Recebidos os autos

06/07/2023, 11:58

Determinada a emenda à inicial

06/07/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

29/06/2023, 14:48

Juntada de certidão

29/06/2023, 14:48

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:02

Recebidos os autos

12/06/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

09/06/2023, 15:09

Transitado em Julgado em 07/06/2023

09/06/2023, 15:08

Recebidos os autos

08/06/2023, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/04/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 19:35

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 20:42

Juntada de Petição de apelação

01/03/2023, 20:55

Decorrido prazo de ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 11:05

Recebidos os autos

31/01/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:23

Julgado procedente o pedido

31/01/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

28/07/2022, 18:06

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 16:33

Publicado Despacho em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:47

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 22:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 22:52

Recebidos os autos

22/07/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

22/07/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 09:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:20

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:36

Decorrido prazo de LUIZ PIFFERO DE ARAUJO GOES em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 14:11

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:03

Recebidos os autos

24/06/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 14:44

Deferido o pedido de

24/06/2022, 14:44

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

19/04/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:51

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:31

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 20:21

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 08:28

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 11:11

Recebidos os autos

23/02/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:35

Decisão interlocutória - deferimento

23/02/2022, 14:35

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

07/10/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 20:34

Decorrido prazo de ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:11

Recebidos os autos

13/09/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

01/09/2021, 18:46

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 13:47

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:35

Recebidos os autos

25/08/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

24/08/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 10:35

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:30

Recebidos os autos

30/07/2021, 17:19

Decisão interlocutória - deferimento

30/07/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

30/07/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 17:25

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 17:25

Recebidos os autos

08/07/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:28

Decisão interlocutória - recebido

08/07/2021, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

28/06/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

27/06/2021, 14:15

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 12:49

Decorrido prazo de ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Recebidos os autos

27/05/2021, 15:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte

27/05/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

19/10/2020, 15:02

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 12:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A. em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 08:54

Recebidos os autos

05/10/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

05/10/2020, 10:36

Juntada de Petição de especificação de provas

03/10/2020, 19:39

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 21:50

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 14:46

Recebidos os autos

23/09/2020, 14:46

Decisão interlocutória - deferimento

23/09/2020, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

26/06/2020, 15:16

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 19:51

Desapensado do processo 0702355-18.2020.8.07.0018

15/06/2020, 16:28

Juntada de Petição de réplica

09/06/2020, 10:56

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 12:51

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 12:51

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:02

Juntada de Petição de contestação

08/05/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 22:11

Recebidos os autos

25/03/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 17:02

Decisão interlocutória - recebido

25/03/2020, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

23/03/2020, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/03/2020, 14:23

Recebidos os autos

23/03/2020, 13:49

Declarada incompetência

23/03/2020, 13:49

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 10:11

Decisão

•16/11/2023, 19:32

Decisão

•16/11/2023, 19:32

Despacho

•09/11/2023, 17:59

Despacho

•09/11/2023, 17:59

Decisão

•02/10/2023, 10:03

Decisão

•02/10/2023, 10:02

Decisão

•29/09/2023, 13:23

Decisão

•29/09/2023, 13:23

Despacho

•17/07/2023, 18:50

Despacho

•17/07/2023, 18:50

Decisão

•06/07/2023, 11:58

Decisão

•06/07/2023, 11:58

Despacho

•12/06/2023, 09:29

Todos os documentos(49)

Decisão

•14/03/2024, 17:59

Decisão

•14/03/2024, 17:59

Decisão

•16/11/2023, 19:32

Decisão

•16/11/2023, 19:32

Despacho

•09/11/2023, 17:59

Despacho

•09/11/2023, 17:59

Decisão

•02/10/2023, 10:03

Decisão

•02/10/2023, 10:02

Decisão

•29/09/2023, 13:23

Decisão

•29/09/2023, 13:23

Despacho

•17/07/2023, 18:50

Despacho

•17/07/2023, 18:50

Decisão

•06/07/2023, 11:58

Decisão

•06/07/2023, 11:58

Despacho

•12/06/2023, 09:29

Despacho

•12/06/2023, 09:29

Acórdão

•11/05/2023, 11:17

Decisão

•17/04/2023, 18:46

Sentença

•31/01/2023, 12:23

Sentença

•31/01/2023, 12:23

Despacho

•22/07/2022, 22:52

Despacho

•22/07/2022, 12:08

Despacho

•22/07/2022, 12:08

Decisão

•24/06/2022, 14:44

Decisão

•24/06/2022, 14:44

Decisão

•23/02/2022, 14:35

Decisão

•23/02/2022, 14:35

Despacho

•13/09/2021, 15:27

Despacho

•13/09/2021, 15:27

Despacho

•25/08/2021, 15:26

Despacho

•25/08/2021, 15:26

Decisão

•30/07/2021, 17:19

Decisão

•30/07/2021, 17:19

Decisão

•08/07/2021, 17:25

Decisão

•08/07/2021, 13:28

Decisão

•08/07/2021, 13:28

Decisão

•27/05/2021, 15:32

Decisão

•27/05/2021, 15:32

Despacho

•05/10/2020, 15:40

Despacho

•05/10/2020, 15:40

Decisão

•23/09/2020, 21:50

Decisão

•23/09/2020, 14:46

Decisão

•23/09/2020, 14:46

Documento de Identificação

•09/06/2020, 10:56

Documento de Identificação

•09/06/2020, 10:56

Documento de Identificação

•09/06/2020, 10:56

Decisão

•25/03/2020, 17:02

Decisão

•25/03/2020, 17:02

Decisão

•23/03/2020, 13:49