Recurso Especial 0717001-79.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.256.834,98

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO CONHECER BRASIL

CNPJ

Autor

INSTITUTO CONHECER BRASIL

CNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RODRIGUES DE JESUS

CPF·Representa: Autor

DANIELLE FERNANDES LOPES

CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA

OAB/DF 48086·CPF·Representa: Autor

DIEGO AGUILERA MARTINEZ

OAB/SP 248720·CPF·Representa: Autor

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS

OAB/SE 5413·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

FABIO RODRIGUES DE JESUS

CPF·Representa: Autor

DANIELLE FERNANDES LOPES

CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA

OAB/DF 48086·CPF·Representa: Autor

DIEGO AGUILERA MARTINEZ

OAB/SP 248720·CPF·Representa: Autor

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS

OAB/SE 5413·CPF·Representa: Autor

FABIO LAGO MEIRELLES

OAB/SP 240479·CPF·Representa: Autor

DIEGO AGUILERA MARTINEZ

OAB/SP 248720·CPF·Representa: Réu

FABIO LAGO MEIRELLES

OAB/SP 240479·CPF·Representa: Réu

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS

OAB/SE 5413·CPF·Representa: Réu

FABIO RODRIGUES DE JESUS

CPF·Representa: Réu

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA

OAB/DF 48086·CPF·Representa: Réu

DANIELLE FERNANDES LOPES

CPF·Representa: Réu

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/04/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 28/04/2026

29/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 393632/2026

24/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 393632/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:04

Conhecido o recurso de INSTITUTO CONHECER BRASIL e provido

26/03/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL e não-provido

26/03/2026, 17:30

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 57282, certifico a retificação da autuação para incluir INSTITUTO CONHECER BRASIL como recorrente e SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL como recorrido, tendo em vista petição de fls. 719/743 e decisão de admissibilidade de fl. 1056.

17/03/2026, 06:44

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/04/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 28/04/2026

29/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 393632/2026

24/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 393632/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 17:30

30/03/2026, 01:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:04

Conhecido o recurso de INSTITUTO CONHECER BRASIL e provido

26/03/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL e não-provido

26/03/2026, 17:30

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 57282, certifico a retificação da autuação para incluir INSTITUTO CONHECER BRASIL como recorrente e SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL como recorrido, tendo em vista petição de fls. 719/743 e decisão de admissibilidade de fl. 1056.

17/03/2026, 06:44

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2932416)

17/03/2026, 06:36

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 162707/2026

27/02/2026, 06:01

Protocolizada Petição 162707/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 26/02/2026

26/02/2026, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/07/2025, 13:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/07/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:14

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025, 19:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/05/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/05/2025, 18:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/05/2025, 18:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/05/2025, 18:49

-

•12/05/2025, 18:49

-

•12/05/2025, 18:49

-

•12/05/2025, 18:49

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•12/05/2025, 18:49

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•12/05/2025, 18:49

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•12/05/2025, 18:49

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•12/05/2025, 18:49

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•12/05/2025, 18:49