Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0717001-79.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.256.834,98

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO CONHECER BRASIL

CNPJ

Autor

SESI CONSELHO NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO CONHECER BRASIL

CNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA

OAB/DF 48086·CPF·Representa: Autor

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO

OAB/DF 47138·CPF·Representa: Autor

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES

CPF·Representa: Autor

FABIO RODRIGUES DE JESUS

CPF·Representa: Autor

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS

OAB/SE 5413·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA

OAB/DF 48086·CPF·Representa: Autor

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO

OAB/DF 47138·CPF·Representa: Autor

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES

CPF·Representa: Autor

FABIO RODRIGUES DE JESUS

CPF·Representa: Autor

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS

OAB/SE 5413·CPF·Representa: Autor

DIEGO AGUILERA MARTINEZ

OAB/SP 248720·CPF·Representa: Autor

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS

OAB/SE 5413·CPF·Representa: Réu

DIEGO AGUILERA MARTINEZ

OAB/SP 248720·CPF·Representa: Réu

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA

OAB/DF 48086·CPF·Representa: Réu

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO

OAB/DF 47138·CPF·Representa: Réu

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES

CPF·Representa: Réu

FABIO RODRIGUES DE JESUS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 16:31

Transitado em Julgado em 28/04/2026

30/04/2026, 16:30

Juntada de decisão de tribunais superiores

30/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/02/2026, 23:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/05/2025, 22:09

Juntada de certidão

13/05/2025, 22:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/05/2025, 11:46

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:16

Publicado Despacho em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/04/2025, 17:07

Recebidos os autos

22/04/2025, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/04/2025, 17:07

Recebidos os autos

22/04/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:07

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

30/04/2026, 16:31

Transitado em Julgado em 28/04/2026

30/04/2026, 16:30

Juntada de decisão de tribunais superiores

30/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/02/2026, 23:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•30/04/2026, 16:29

Despacho

•23/04/2025, 11:39

13/05/2025, 22:09

Juntada de certidão

13/05/2025, 22:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/05/2025, 11:46

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:16

Publicado Despacho em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/04/2025, 17:07

Recebidos os autos

22/04/2025, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/04/2025, 17:07

Recebidos os autos

22/04/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/04/2025, 13:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/04/2025, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/04/2025, 13:56

Recebidos os autos

22/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2025, 09:58

Publicado Certidão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/03/2025, 16:31

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

26/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de agravo

26/03/2025, 16:02

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO CONHECER BRASIL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO CONHECER BRASIL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:26

Publicado Despacho em 25/02/2025.

28/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 02:26

Recebidos os autos

25/02/2025, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/02/2025, 17:18

Recebidos os autos

25/02/2025, 17:18

Recurso Especial não admitido

25/02/2025, 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

25/02/2025, 17:18

Recurso especial admitido

25/02/2025, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/02/2025, 13:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/02/2025, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/02/2025, 13:52

Recebidos os autos

25/02/2025, 13:52

Juntada de certidão

25/02/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/02/2025, 18:21

Recebidos os autos

24/02/2025, 18:21

Juntada de certidão

24/02/2025, 18:21

Recebidos os autos

24/02/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

21/02/2025, 12:07

Recebidos os autos

21/02/2025, 10:51

Juntada de certidão

21/02/2025, 10:50

Recebidos os autos

20/02/2025, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/02/2025, 15:29

Recebidos os autos

20/02/2025, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/02/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/02/2025, 16:17

Recebidos os autos

19/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/02/2025, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/02/2025, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/02/2025, 13:34

Recebidos os autos

19/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025, 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025, 16:36

Juntada de certidão

29/01/2025, 15:14

Publicado Certidão em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/01/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 02:16

Juntada de certidão

26/01/2025, 22:08

Juntada de certidão

26/01/2025, 22:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/01/2025, 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2025, 13:10

Recebidos os autos

24/01/2025, 13:10

Juntada de certidão

24/01/2025, 13:09

Juntada de Petição de recurso especial

24/01/2025, 09:50

Juntada de Petição de recurso especial

20/01/2025, 16:39

Publicado Ementa em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:16

Conhecido o recurso de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL - CNPJ: 03.800.479/0001-39 (APELANTE) e provido em parte

03/12/2024, 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 16:34

Recebidos os autos

30/10/2024, 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

14/10/2024, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

14/10/2024, 11:27

Recebidos os autos

14/10/2024, 11:27

Recebidos os autos

04/10/2024, 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/10/2024, 19:25

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 19:25

Despacho

•22/04/2025, 17:07

Agravo

•26/03/2025, 16:02

Decisão

•26/02/2025, 14:54

Decisão

•26/02/2025, 14:54

Decisão

•25/02/2025, 17:18

Decisão

•25/02/2025, 17:18

Despacho

•24/02/2025, 17:27

Despacho

•21/02/2025, 10:50

Despacho

•20/02/2025, 15:29

Acórdão

•03/12/2024, 18:34

Decisão

•10/09/2024, 18:38

Sentença

•28/08/2024, 15:11

Despacho

•16/08/2024, 18:03

Todos os documentos(23)

Decisão de Tribunais Superiores

•30/04/2026, 16:29

Despacho

•23/04/2025, 11:39

Despacho

•22/04/2025, 17:07

Agravo

•26/03/2025, 16:02

Decisão

•26/02/2025, 14:54

Decisão

•26/02/2025, 14:54

Decisão

•25/02/2025, 17:18

Decisão

•25/02/2025, 17:18

Despacho

•24/02/2025, 17:27

Despacho

•21/02/2025, 10:50

Despacho

•20/02/2025, 15:29

Acórdão

•03/12/2024, 18:34

Decisão

•10/09/2024, 18:38

Sentença

•28/08/2024, 15:11

Despacho

•16/08/2024, 18:03

Outros Documentos

•09/08/2024, 16:27

Outros Documentos

•09/08/2024, 16:27

Decisão

•19/02/2024, 13:45

Despacho

•24/01/2024, 18:42

Despacho

•03/11/2023, 09:50

Decisão

•05/10/2023, 14:35

Decisão

•02/08/2023, 17:52

Decisão

•25/04/2023, 19:38