Execução Fiscal 0744340-36.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.338,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALDIVAN CARDOSO PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 17:08

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 17:08

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:10

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de ALDIVAN CARDOSO PEREIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 19:39

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:05

Juntada de certidão

05/11/2025, 16:03

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 17:08

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 17:08

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:10

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:10

Sentença

•07/02/2026, 02:10

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legal

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Recebidos os autos

07/02/2026, 02:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de ALDIVAN CARDOSO PEREIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 19:39

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:05

Juntada de certidão

05/11/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:55

Recebidos os autos

01/05/2024, 00:11

Determinada a quebra do sigilo fiscal

01/05/2024, 00:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/05/2024, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 03:01

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744340-36.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALDIVAN CARDOSO PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satis

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:57

Juntada de certidão

29/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/09/2023, 09:44

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/09/2023, 12:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2023, 22:20

Recebidos os autos

13/09/2023, 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/10/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 13:09

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:25

Recebidos os autos

05/09/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 10:42

Determinado o arquivamento

05/09/2022, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/06/2022, 16:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2022 23:59:59.

08/06/2022, 07:23

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2022, 14:21

Juntada de certidão

15/05/2022, 14:18

Recebidos os autos

28/04/2022, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2021, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

09/11/2021, 13:00

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2021, 13:00

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2021 10:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/11/2021, 12:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/09/2021, 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2021, 14:11

Decisão interlocutória - recebido

24/08/2021, 18:07

Recebidos os autos

24/08/2021, 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/08/2021, 17:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2021 10:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/08/2021, 13:51

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

18/08/2021, 13:51

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 13:51

Decisão

•05/11/2025, 15:55

Decisão

•01/05/2024, 00:11

Decisão

•29/09/2023, 13:57

Decisão

•13/09/2023, 22:20

Decisão

•05/09/2022, 10:42

Despacho

•28/04/2022, 23:17

Decisão

•24/08/2021, 18:07