Execução Fiscal 0759630-91.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 8.435,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JAKSON FLAUSINO AMOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 18:52

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 18:52

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:11

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de JAKSON FLAUSINO AMOR em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:21

Publicado Certidão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:48

Juntada de certidão

31/07/2025, 13:47

Determinada a quebra do sigilo fiscal

01/05/2024, 00:11

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 18:52

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 18:52

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:11

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:11

Sentença

•07/02/2026, 02:10

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de JAKSON FLAUSINO AMOR em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:21

Publicado Certidão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:48

Juntada de certidão

31/07/2025, 13:47

Determinada a quebra do sigilo fiscal

01/05/2024, 00:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/05/2024, 00:11

Recebidos os autos

01/05/2024, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 18:08

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0759630-91.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAKSON FLAUSINO AMOR DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfei

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 14:06

Juntada de certidão

29/09/2023, 14:05

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/09/2023, 09:44

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/09/2023, 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2023, 22:23

Recebidos os autos

13/09/2023, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2022, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

03/06/2022, 09:58

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 09:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/06/2022, 09:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/03/2022, 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 14:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/02/2022, 17:38

Decisão interlocutória - recebido

24/02/2022, 12:57

Recebidos os autos

24/02/2022, 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

22/02/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 13:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:11

Juntada de certidão

24/01/2022, 13:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2022 16:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/01/2022, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2022, 08:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/12/2021, 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 14:05

Recebidos os autos

17/11/2021, 15:13

Decisão interlocutória - recebido

13/11/2021, 10:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/11/2021, 18:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2022 16:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/11/2021, 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

12/11/2021, 10:32

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 10:32

Decisão

•01/05/2024, 00:11

Decisão

•29/09/2023, 14:06

Decisão

•13/09/2023, 22:23

Decisão

•24/02/2022, 12:57

Decisão

•17/11/2021, 15:13