Execução Fiscal 0011407-19.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.317,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO

OAB/DF 8018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VIACAO PLANETA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 03:29

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 03:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:29

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 18:07

Recebidos os autos

11/12/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/04/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2023, 14:33

Juntada de certidão

09/03/2023, 14:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 09:20

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 03:29

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 03:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:29

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

Documentos

Sentença

•11/12/2023, 18:07

Decisão

•09/03/2022, 10:35

13/12/2023, 03:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 18:07

Recebidos os autos

11/12/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/04/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2023, 14:33

Juntada de certidão

09/03/2023, 14:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 09:20

Publicado Decisão em 11/03/2022.

11/03/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2022, 10:35

Recebidos os autos

09/03/2022, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:35

Juntada de certidão

22/02/2022, 12:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:53

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 12:55

Publicado Decisão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011407-19.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIACAO PLANETA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do proce

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 07:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2021, 15:22

Recebidos os autos

12/02/2021, 15:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2021, 17:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 06:35

Decisão interlocutória - indeferimento

15/12/2020, 19:34

Recebidos os autos

15/12/2020, 19:34

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2020, 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2020, 13:59

Publicado Decisão em 20/11/2020.

20/11/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 03:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 07:55

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

17/11/2020, 16:38

Recebidos os autos

17/11/2020, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2020, 13:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:27

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 13:40

Recebidos os autos

29/04/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2020, 07:20

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 04:46

Publicado Certidão em 08/10/2019.

08/10/2019, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 02:46

Juntada de certidão

02/10/2019, 14:24

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 20:35

Decisão

•18/02/2021, 07:30

Decisão

•12/02/2021, 15:22

Decisão

•16/12/2020, 06:34

Decisão

•15/12/2020, 19:34

Decisão

•18/11/2020, 07:55

Decisão

•17/11/2020, 16:38

Despacho

•05/05/2020, 13:40

Despacho

•29/04/2020, 15:10