Embargos de Declaração Cível 0711101-10.2022.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 25.452,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Ações Previdenciárias do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de A??es Previdenci?rias do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOSE MIRANDA NETO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

JOSE MIRANDA NETO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO

OAB/DF 41242·CPF·Representa: Réu

EMERSON ALVES DOS SANTOS

OAB/DF 45718·CPF·Representa: Réu

EMERSON RAMALHO DE ALMEIDA

OAB/DF 46484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 16:19

Transitado em Julgado em 27/11/2023

28/11/2023, 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de JOSE MIRANDA NETO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:18

Publicado Ementa em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 14:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e provido

25/09/2023, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023, 14:22

Recebidos os autos

16/08/2023, 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

08/08/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 13:18

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

29/11/2023, 16:19

Transitado em Julgado em 27/11/2023

28/11/2023, 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de JOSE MIRANDA NETO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

Documentos

Acórdão

•29/09/2023, 10:59

Despacho

•27/07/2023, 12:36

03/10/2023, 02:18

Publicado Ementa em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 14:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e provido

25/09/2023, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023, 14:22

Recebidos os autos

16/08/2023, 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

08/08/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 18:44

Publicado Despacho em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 20:22

Recebidos os autos

26/07/2023, 20:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

26/07/2023, 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

26/07/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/07/2023, 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2023, 17:40

Publicado Ementa em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 16:53

Conhecido o recurso de JOSE MIRANDA NETO - CPF: 801.919.401-00 (APELANTE) e não-provido

14/07/2023, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2023, 16:52

Recebidos os autos

05/06/2023, 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

11/05/2023, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

10/05/2023, 18:15

Recebidos os autos

10/05/2023, 18:15

Recebidos os autos

09/05/2023, 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/05/2023, 19:22

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 19:22

Despacho

•26/07/2023, 20:22

Acórdão

•21/07/2023, 16:48

Despacho

•09/05/2023, 19:07

Sentença

•03/12/2022, 11:59

Decisão

•04/10/2022, 15:05

Despacho

•26/09/2022, 15:25

Decisão

•06/07/2022, 11:28

Despacho

•03/06/2022, 14:10