Execução de Título Extrajudicial 0727615-46.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.667,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2024, 18:36

Transitado em Julgado em 30/07/2024

15/09/2024, 18:36

Decorrido prazo de LAZINHA BARBOSA LOBO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de PRISCILA SANTANA DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Publicado Sentença em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:18

Publicado Sentença em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 07:52

Recebidos os autos

30/07/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/07/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:33

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

15/09/2024, 18:36

Transitado em Julgado em 30/07/2024

15/09/2024, 18:36

Decorrido prazo de LAZINHA BARBOSA LOBO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de PRISCILA SANTANA DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Publicado Sentença em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:18

Publicado Sentença em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 07:52

Recebidos os autos

30/07/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/07/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:33

Publicado Certidão em 23/07/2024.

23/07/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:12

Juntada de certidão

18/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2024, 07:07

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 13:52

Decorrido prazo de SARAH JULIA DOS SANTOS RAMOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:31

Publicado Edital em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0727615-46.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: LAZINHA BARBOSA LOBO EXECUTADO: PRISCILA SANTANA DE OLIVEIRA, SARAH JULIA DOS SANTOS RAMOS Objeto: Citação de SARAH JULIA DOS SANTOS RAMOS - CPF/CNPJ: 048.811.511-69. O Dr. JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 4.667,98 (quatro mil e seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito. Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido. ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital. Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2024 14:16:52. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

16/04/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:46

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727615-46.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: LAZINHA BARBOSA LOBO EXECUTADO: PRISCILA SANTANA DE OLIVEIRA, SARAH JULIA DOS SANTOS RAMOS CERTIDÃO De ordem, ante o teor da diligência retro, fica o exequente intimado a postular a citação por edital, nos termos do art. 257 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressupostos de constituição válida do processo (citação). Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2024 às 09:14:36 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/02/2024, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 17:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727615-46.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: LAZINHA BARBOSA LOBO EXECUTADO: PRISCILA SANTANA DE OLIVEIRA, SARAH JULIA DOS SANTOS RAMOS Decisão Objetiva o exequente a citação por meio eletrônico (e-mail), com base no artigo 246, inciso V, do Código de Processo Civil, c/c artigo 5º, §5º da Lei 11.419/2006 (ID 184624155). No entanto, muito embora referido inciso tenha sido revogado, o Conselho Nacional de Justiça ainda não emitiu o ato regulamentador mencionado no art. 246 do CPC, o qual preconiza a citação por meio eletrônico como preferencial a outros meios. Ressalte-se que a Resolução 455/CNJ tratou apenas da comunicação eletrônica para com pessoas jurídicas, que não é o caso em liça, pois o citando é pessoa natural. E, ainda que fosse pessoa jurídica, há que se atentar para a circunstância de que o e-mail deverá ser aquele cadastrado pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, ainda não criado. Em arremate, a forma eletrônica de comunicação não oferece a mesma segurança, sendo certo que na regulamentação do Juízo 100% digital a utilização desse meio eletrônico só é autorizada se houver expressa e prévia anuência do citando ou intimando, o que não ocorre no presente caso. Posto isso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro a citação por meio eletrônico. Ao CJU para expedir novo mandado de citação para o endereço informado, a saber: Rede Dasa- Maternidade de Brasília -St. Sudoeste QMSW 4 - Cruzeiro / Sudoeste / Octogonal, Brasília - DF, 70680-400. Caso a diligência retorne infrutífera, deverá promover a citação por edital, conforme certidão de ID 178005580. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

30/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 11:51

Recebidos os autos

26/01/2024, 13:04

Deferido em parte o pedido de LAZINHA BARBOSA LOBO - CPF: 099.215.321-20 (EXEQUENTE)

26/01/2024, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/01/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 13:19

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 13:18

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 13:16

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 13:14

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 13:13

Juntada de certidão

10/11/2023, 19:26

Juntada de certidão

06/09/2023, 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 16:03

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727615-46.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: LAZINHA BARBOSA LOBO EXECUTADO: PRISCILA SANTANA DE OLIVEIRA, SARAH JULIA DOS SANTOS RAMOS Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo a emenda à inicial (ID 165862232). Defiro o processamento desta execução, pois, em uma análise prelimina

15/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/08/2023, 11:33

Outras decisões

10/08/2023, 11:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/07/2023, 14:06

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/07/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727615-46.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: LAZINHA BARBOSA LOBO EXECUTADO: PRISCILA SANTANA DE OLIVEIRA, SARAH JULIA DOS SANTOS RAMOS Decisão O credor optou pelo rito da execução em detrimento das ações fundadas na Lei nº 8.245/91, o que obsta a cobranç Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/07/2023, 22:57

Determinada a emenda à inicial

17/07/2023, 22:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/07/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 10:53

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 12:46

Sentença

•30/07/2024, 12:46

Decisão

•26/01/2024, 13:04

Decisão

•26/01/2024, 13:04

Decisão

•15/08/2023, 19:45

Decisão

•10/08/2023, 11:33

Decisão

•10/08/2023, 11:33

Decisão

•17/07/2023, 22:57

Decisão

•17/07/2023, 22:57