Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/09/2025, 13:19
Juntada de certidão
16/09/2025, 13:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/09/2025, 07:36
Decorrido prazo de FERNANDO SIQUEIRA DE SOUSA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 02:15
Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025, 02:15
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025, 15:58
Recebidos os autos
02/09/2025, 15:58
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2025, 07:29
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOBRINHO - CPF: 153.226.291-49 (AGRAVADO) em 01/09/2025.
02/09/2025, 07:29
Decorrido prazo de ROSILANE DANTAS BRANDAO ANDRADE em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 02:17
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOBRINHO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 02:17
Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025, 00:54
Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 02:15
Documentos
Despacho
•02/09/2025, 16:52
Despacho
•02/09/2025, 15:58
04/09/2025, 02:15
Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025, 02:15
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025, 15:58
Recebidos os autos
02/09/2025, 15:58
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2025, 07:29
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOBRINHO - CPF: 153.226.291-49 (AGRAVADO) em 01/09/2025.
02/09/2025, 07:29
Decorrido prazo de ROSILANE DANTAS BRANDAO ANDRADE em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 02:17
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOBRINHO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 02:17
Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025, 00:54
Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 02:15
Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 22:58
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/08/2025, 09:32
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/08/2025, 09:32
Juntada de Petição de agravo
05/08/2025, 23:41
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOBRINHO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 02:16
Decorrido prazo de ROSILANE DANTAS BRANDAO ANDRADE em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 02:16
Decorrido prazo de LEIDY DAIANE DA SILVA NERES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 02:16
Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025, 02:16
Juntada de Petição de petição
14/07/2025, 17:56
Recebidos os autos
10/07/2025, 17:23
Recurso Especial não admitido
10/07/2025, 17:23
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2025, 08:27
Decorrido prazo de BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 00.644.435/0001-79 (RECORRIDO) em 08/07/2025.
09/07/2025, 08:27
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOBRINHO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 02:16
Decorrido prazo de BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPP em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 02:16
Decorrido prazo de ROSILANE DANTAS BRANDAO ANDRADE em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2025, 21:24
Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025, 02:15
Juntada de certidão
11/06/2025, 14:32
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/06/2025, 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/06/2025, 12:42
Recebidos os autos
09/06/2025, 12:42
Juntada de certidão
09/06/2025, 12:41
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOBRINHO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 02:16
Decorrido prazo de ROSILANE DANTAS BRANDAO ANDRADE em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 02:16
Decorrido prazo de BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPP em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 02:16
Decorrido prazo de LEIDY DAIANE DA SILVA NERES em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 02:16
Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2025, 23:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025, 02:15
Publicado Ementa em 16/05/2025.
16/05/2025, 02:15
Conhecido o recurso de BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 00.644.435/0001-79 (APELANTE), FERNANDO SIQUEIRA DE SOUSA - CPF: 037.182.331-50 (APELANTE) e JOSE CARLOS SOBRINHO - CPF: 153.226.291-49 (APELANTE) e não-provido
09/05/2025, 12:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025, 10:57
Juntada de certidão
05/05/2025, 16:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025, 16:15
Recebidos os autos
01/05/2025, 00:21
Juntada de Petição de petição
29/04/2025, 14:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
29/01/2025, 12:00
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOBRINHO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 02:16
Decorrido prazo de ROSILANE DANTAS BRANDAO ANDRADE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 02:16
Decorrido prazo de BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 02:16
Decorrido prazo de FERNANDO SIQUEIRA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 02:16
Decorrido prazo de LEIDY DAIANE DA SILVA NERES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025, 02:18
Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025, 02:18
Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2025, 00:20
Recebidos os autos
16/01/2025, 18:44
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025, 18:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
10/12/2024, 12:07
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 12:06
Juntada de Petição de petição
09/12/2024, 23:16
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2024, 13:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024, 19:09
Publicado Ementa em 02/12/2024.
02/12/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024, 02:16
Conhecido o recurso de LEIDY DAIANE DA SILVA NERES - CPF: 036.273.283-37 (APELANTE) e provido
27/11/2024, 17:03
Conhecido o recurso de BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 00.644.435/0001-79 (APELANTE), FERNANDO SIQUEIRA DE SOUSA - CPF: 037.182.331-50 (APELANTE), JOSE CARLOS SOBRINHO - CPF: 153.226.291-49 (APELANTE) e ROSILANE DANTAS BRANDAO ANDRADE - CPF: 327.245.781-04 (APELANTE) e provido em parte
27/11/2024, 17:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024, 16:57
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/11/2024, 16:19
Expedição de Intimação de Pauta.
05/11/2024, 13:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/11/2024, 13:29
Juntada de certidão
24/10/2024, 15:47
Deliberado em Sessão - Retirado
24/10/2024, 15:46
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/10/2024, 15:15
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 16:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024, 16:28
Recebidos os autos
09/10/2024, 21:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
19/07/2024, 17:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
19/07/2024, 17:45
Recebidos os autos
19/07/2024, 17:45
Recebidos os autos
17/07/2024, 15:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição