Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0726632-86.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

DANIEL BIRENBAUM

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UDSON JAQUES PERDIGAO FILHO

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UDSON JAQUES PERDIGAO FILHO

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Partes do Processo(6)

DANIEL BIRENBAUM

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UDSON JAQUES PERDIGAO FILHO

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Reu

UDSON JAQUES PERDIGAO FILHO

CPF

Reu

DANIEL BIRENBAUM

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 14:27

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/09/2023, 14:26

Juntada de certidão

29/09/2023, 14:25

Juntada de certidão

21/06/2023, 18:46

Juntada de certidão

09/02/2022, 16:53

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

11/10/2021, 13:36

Juntada de certidão

11/10/2021, 13:35

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

01/10/2021, 10:33

Decorrido prazo de UDSON JAQUES PERDIGAO FILHO em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:21

Publicado Despacho em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

20/09/2021, 14:29

Recebidos os autos

20/09/2021, 14:29

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

20/09/2021, 14:29

Recebidos os autos

20/09/2021, 14:28

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 14:27

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/09/2023, 14:26

Juntada de certidão

29/09/2023, 14:25

Juntada de certidão

21/06/2023, 18:46

Juntada de certidão

09/02/2022, 16:53

Documentos

Certidão

•29/09/2023, 14:25

Sentença

•09/02/2022, 16:53

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Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

11/10/2021, 13:36

Juntada de certidão

11/10/2021, 13:35

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

01/10/2021, 10:33

Decorrido prazo de UDSON JAQUES PERDIGAO FILHO em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:21

Publicado Despacho em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

20/09/2021, 14:29

Recebidos os autos

20/09/2021, 14:29

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

20/09/2021, 14:29

Recebidos os autos

20/09/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 14:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

20/09/2021, 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/09/2021, 12:08

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

20/09/2021, 03:58

Recebidos os autos

20/09/2021, 03:58

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 16:21

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

19/05/2021, 15:31

Juntada de certidão

19/05/2021, 15:30

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

13/05/2021, 08:12

Decorrido prazo de UDSON JAQUES PERDIGAO FILHO em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:17

Decorrido prazo de UDSON JAQUES PERDIGAO FILHO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:39

Decorrido prazo de DANIEL BIRENBAUM em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:39

Decorrido prazo de SMARTDOM ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:15

Publicado Despacho em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2021, 18:48

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alfeu Machado para SERECO - (em grau de recurso)

30/04/2021, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 18:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

30/04/2021, 18:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

30/04/2021, 13:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/04/2021, 13:07

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

30/04/2021, 12:04

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

29/04/2021, 18:18

Juntada de certidão

29/04/2021, 18:18

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/04/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 16:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alfeu Machado para SERECO - (em grau de recurso)

29/04/2021, 15:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

29/04/2021, 15:48

Recebidos os autos

29/04/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 15:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

23/04/2021, 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/04/2021, 11:25

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

23/04/2021, 10:05

Decorrido prazo de SMARTDOM ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:16

Publicado Certidão em 25/03/2021.

25/03/2021, 02:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 11:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/03/2021, 14:36

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

22/03/2021, 10:20

Juntada de certidão

22/03/2021, 10:19

Decorrido prazo de DANIEL BIRENBAUM em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:24

Decorrido prazo de UDSON JAQUES PERDIGAO FILHO em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:24

Decorrido prazo de SMARTDOM ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:24

Juntada de Petição de agravo

19/03/2021, 18:41

Publicado Decisão em 26/02/2021.

26/02/2021, 02:15

Publicado Decisão em 26/02/2021.

26/02/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alfeu Machado para SERECO - (em grau de recurso)

18/02/2021, 15:13

Indefiro

18/02/2021, 15:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

18/02/2021, 15:13

Recebidos os autos

18/02/2021, 15:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

12/02/2021, 13:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/02/2021, 13:16

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

12/02/2021, 13:13

Juntada de certidão

12/02/2021, 13:12

Juntada de certidão

12/02/2021, 13:12

Decorrido prazo de SMARTDOM ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:23

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2021, 18:42

Decorrido prazo de UDSON JAQUES PERDIGAO FILHO em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 02:27

Publicado Certidão em 22/01/2021.

22/01/2021, 02:27

Juntada de certidão

08/01/2021, 09:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/01/2021, 09:27

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alfeu Machado para SERECO - (em grau de recurso)

07/01/2021, 16:00

Juntada de Petição de recurso especial

05/01/2021, 17:42

Decorrido prazo de DANIEL BIRENBAUM em 07/12/2020 23:59:59.

09/12/2020, 02:19

Decorrido prazo de SMARTDOM ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:30

Publicado Ementa em 30/11/2020.

30/11/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 16:09

Recebidos os autos

25/11/2020, 23:04

Desentranhado o documento

19/11/2020, 18:34

Juntada de certidão de julgamento

19/11/2020, 18:33

Conhecido o recurso de UDSON JAQUES PERDIGAO FILHO - CPF: 977.759.241-87 (APELANTE) e não-provido

19/11/2020, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 15:24

Incluído em pauta para 11/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

14/10/2020, 15:24

Recebidos os autos

11/10/2020, 22:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

11/10/2020, 21:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

09/09/2020, 11:48

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

08/09/2020, 22:13

Recebidos os autos

08/09/2020, 22:13

Recebidos os autos

04/09/2020, 16:29

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 16:29

Despacho

•21/09/2021, 14:46

Despacho

•20/09/2021, 14:28

Despacho

•30/04/2021, 18:48

Despacho

•29/04/2021, 15:55

Despacho

•29/04/2021, 15:48

Agravo

•19/03/2021, 18:41

Agravo

•19/03/2021, 18:41

Decisão

•23/02/2021, 21:05

Decisão

•18/02/2021, 15:13

Acórdão

•19/11/2020, 19:32

Acórdão

•19/11/2020, 15:21

Sentença

•14/07/2020, 18:49

Sentença

•14/07/2020, 18:49

Todos os documentos(27)

Certidão

•29/09/2023, 14:25

Sentença

•09/02/2022, 16:53

Despacho

•21/09/2021, 14:46

Despacho

•20/09/2021, 14:28

Despacho

•30/04/2021, 18:48

Despacho

•29/04/2021, 15:55

Despacho

•29/04/2021, 15:48

Agravo

•19/03/2021, 18:41

Agravo

•19/03/2021, 18:41

Decisão

•23/02/2021, 21:05

Decisão

•18/02/2021, 15:13

Acórdão

•19/11/2020, 19:32

Acórdão

•19/11/2020, 15:21

Sentença

•14/07/2020, 18:49

Sentença

•14/07/2020, 18:49

Sentença

•25/06/2020, 15:22

Sentença

•25/06/2020, 15:22

Sentença

•25/05/2020, 15:35

Sentença

•25/05/2020, 15:35

Decisão

•09/03/2020, 15:01

Decisão

•09/03/2020, 15:01

Decisão

•26/11/2019, 19:31

Decisão

•05/11/2019, 18:47

Decisão

•25/09/2019, 13:32

Decisão

•13/09/2019, 14:11

Decisão

•06/09/2019, 16:49

Decisão

•06/09/2019, 16:19