Execução Fiscal 0002122-80.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.545,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUCIANO ARANTES

OAB/DF 7853·CPF·Representa: Autor

CASSIO ROBERTO HILARIO DA SILVA

OAB/DF 39333·CPF·Representa: Réu

LUCIVALTER EXPEDITO SILVA

OAB/MG 91079·CPF·Representa: Réu

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA

OAB/DF 46411·CPF·Representa: Réu

ANTONIO JOAO RABELO FILHO

OAB/MA 2013·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANDRE LUIZ DE SOUZA MARQUES

CPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DINAMICO LTDA

CNPJ

Reu

ELSON GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOSE LUCIANO ARANTES

OAB/DF 7853·CPF·Representa: Autor

CASSIO ROBERTO HILARIO DA SILVA

OAB/DF 39333·CPF·Representa: Réu

LUCIVALTER EXPEDITO SILVA

OAB/MG 91079·CPF·Representa: Réu

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA

OAB/DF 46411·CPF·Representa: Réu

ANTONIO JOAO RABELO FILHO

OAB/MA 2013·CPF·Representa: Réu

HERACLITO EFRAIM SOUZA RABELO

OAB/MA 7223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

17/03/2026, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 20:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:38

Juntada de certidão

30/01/2026, 14:37

Juntada de certidão

19/12/2025, 19:41

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2025, 19:41

Juntada de certidão

17/12/2025, 14:57

Recebidos os autos

07/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 19:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

18/09/2025, 14:52

Decorrido prazo de ELSON GOMES DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA MARQUES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:12

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL DINAMICO LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:12

Todas as movimentações(86)

Recebidos os autos

17/03/2026, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 20:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:38

Juntada de certidão

30/01/2026, 14:37

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 23:59

Decisão

•06/12/2024, 17:54

Juntada de certidão

19/12/2025, 19:41

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2025, 19:41

Juntada de certidão

17/12/2025, 14:57

Recebidos os autos

07/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 19:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

18/09/2025, 14:52

Decorrido prazo de ELSON GOMES DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA MARQUES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:12

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL DINAMICO LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:29

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 17:54

Recebidos os autos

22/11/2024, 23:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/11/2024, 23:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

27/12/2023, 15:46

Juntada de certidão

27/12/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 13:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA MARQUES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:28

Decorrido prazo de ELSON GOMES DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:28

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002122-80.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDRE LUIZ DE SOUZA MARQUES, CENTRO EDUCACIONAL DINAMICO LTDA, ELSON GOMES DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pelo corresponsável ELSON GOMES DA SILVA, ao argumento de que o valor constrito em sua conta possui natureza impenh

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:31

Recebidos os autos

31/10/2023, 14:59

Indeferido o pedido de ELSON GOMES DA SILVA - CPF: 075.421.273-49 (EXECUTADO)

31/10/2023, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/10/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA MARQUES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:28

Decorrido prazo de ELSON GOMES DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:28

Publicado Despacho em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002122-80.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDRE LUIZ DE SOUZA MARQUES, CENTRO EDUCACIONAL DINAMICO LTDA, ELSON GOMES DA SILVA DESPACHO A procuração apresentada no ID 173675962 foi outorgada por pessoa jurídica estranha ao presente feito. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o executado Elson Gomes da Silva para

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 14:29

Publicado Certidão em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 03:04

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002122-80.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDRE LUIZ DE SOUZA MARQUES, CENTRO EDUCACIONAL DINAMICO LTDA, ELSON GOMES DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECI

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002122-80.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDRE LUIZ DE SOUZA MARQUES, CENTRO EDUCACIONAL DINAMICO LTDA, ELSON GOMES DA SILVA C E R T I D Ã O Torno sem efeito a certidão de ID. 173712053, tendo em vista erro do sistema na juntada dos anexos. Certifico e dou fé que, atendendo à determinação do Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:06

Juntada de certidão

29/09/2023, 15:03

Juntada de certidão

29/09/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 11:22

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/09/2023, 09:52

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

23/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/09/2023, 14:33

Recebidos os autos

23/08/2023, 01:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2021, 13:44

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 16:51

Juntada de certidão

17/09/2021, 16:48

Expedição de Alvará.

16/09/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 23:59

Recebidos os autos

01/06/2021, 23:59

Juntada de certidão

31/05/2021, 16:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/05/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 14:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA MARQUES em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:35

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 13:52

Recebidos os autos

24/03/2021, 23:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/03/2021, 23:49

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2020, 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2020, 18:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 18:44

Juntada de certidão

19/10/2020, 18:43

Distribuído por sorteio

31/08/2019, 03:50

Decisão

•22/11/2024, 23:18

Decisão

•31/10/2023, 17:31

Decisão

•31/10/2023, 14:59

Despacho

•05/10/2023, 12:39

Despacho

•04/10/2023, 14:29

Decisão

•29/09/2023, 15:06

Decisão

•23/08/2023, 01:36

Despacho

•01/06/2021, 23:59

Decisão

•25/03/2021, 13:52

Decisão

•24/03/2021, 23:49