Execução Fiscal 0077648-59.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 15.936,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES

OAB/DF 17361·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RENATO FERREIRA FEITOSA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA FEITOSA COSTA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

11/02/2026, 15:03

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/08/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:24

Recebidos os autos

19/03/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:18

Juntada de certidão

12/03/2024, 13:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/03/2024, 01:40

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA FEITOSA COSTA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

11/02/2026, 15:03

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 15:03

Decisão

•11/02/2026, 15:03

11/02/2026, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/08/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:24

Recebidos os autos

19/03/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:18

Juntada de certidão

12/03/2024, 13:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/03/2024, 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/03/2024, 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/02/2024, 01:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 12:34

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0077648-59.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RENATO FERREIRA FEITOSA COSTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. Instado a se manifestar acerca da penhora do veículo, o DF permaneceu inerte. P

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:45

Juntada de certidão

29/09/2023, 15:44

Juntada de certidão

29/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

27/09/2023, 09:59

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

26/09/2023, 09:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/09/2023, 13:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2023, 13:22

Recebidos os autos

23/08/2023, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 20:28

Recebidos os autos

15/08/2022, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2022, 16:11

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA FEITOSA COSTA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:48

Publicado Certidão em 18/06/2021.

19/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 19:58

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 12:46

Despacho

•03/04/2025, 14:24

Despacho

•19/03/2025, 16:56

Decisão

•29/09/2023, 15:45

Decisão

•23/08/2023, 13:22

Despacho

•16/08/2022, 06:35

Despacho

•15/08/2022, 20:28