Execução Fiscal 0014137-53.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 11.453.395,18

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR

OAB/GO 13905·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BALTAZAR DE MELO

CPF

Reu

RECORT COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/12/2024, 18:30

Decorrido prazo de BALTAZAR DE MELO - CPF: 063.061.016-91 (REVEL) em 10/12/2024.

12/12/2024, 18:29

Decorrido prazo de BALTAZAR DE MELO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de RECORT COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:34

Publicado Certidão em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 14:45

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:43

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

29/10/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 17:09

Decretada a revelia

29/10/2024, 17:09

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/12/2024, 18:30

Decorrido prazo de BALTAZAR DE MELO - CPF: 063.061.016-91 (REVEL) em 10/12/2024.

12/12/2024, 18:29

Decorrido prazo de BALTAZAR DE MELO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de RECORT COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:34

Publicado Certidão em 18/11/2024.

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 14:36

Decisão

•29/10/2024, 17:09

19/11/2024, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 14:45

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:43

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

29/10/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 17:09

Decretada a revelia

29/10/2024, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/01/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

01/01/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 23:16

Recebidos os autos

23/10/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

11/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:27

Juntada de certidão

19/06/2023, 15:24

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

07/06/2023, 09:43

Juntada de certidão

02/06/2023, 08:30

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

24/02/2023, 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2023, 15:53

Recebidos os autos

24/02/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

23/02/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 10:19

Juntada de certidão

09/11/2022, 10:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:35

Juntada de certidão

31/08/2022, 09:49

Recebidos os autos

08/07/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 18:55

Decisão interlocutória - deferimento

08/07/2022, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

06/07/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:47

Juntada de certidão

30/05/2022, 14:47

Recebidos os autos

21/03/2022, 14:39

Determinada a quebra do sigilo fiscal

21/03/2022, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/12/2021, 06:47

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 18:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:10

Recebidos os autos

24/09/2021, 22:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte

24/09/2021, 22:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 22:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2021, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2021, 11:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

18/08/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:03

Juntada de certidão

06/08/2021, 12:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 21:57

Recebidos os autos

14/06/2021, 19:16

Decisão interlocutória - indeferimento

14/06/2021, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/03/2021, 14:06

Decorrido prazo de RECORT COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:51

Publicado Decisão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014137-53.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BALTAZAR DE MELO, RECORT COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, cumpre re

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 08:22

Juntada de certidão

18/02/2021, 08:21

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/02/2021, 01:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/02/2021, 08:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2021, 19:38

Recebidos os autos

09/02/2021, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2020, 08:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:58

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 16:22

Recebidos os autos

29/06/2020, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2020, 07:15

Decorrido prazo de BALTAZAR DE MELO em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 04:46

Decorrido prazo de RECORT COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 04:46

Publicado Certidão em 08/10/2019.

08/10/2019, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 02:49

Juntada de certidão

02/10/2019, 14:49

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 01:50

Decisão

•29/10/2024, 17:09

Despacho

•30/10/2023, 23:16

Despacho

•23/10/2023, 18:43

Decisão

•24/02/2023, 15:53

Decisão

•08/07/2022, 18:55

Decisão

•08/07/2022, 18:55

Decisão

•21/03/2022, 14:39

Decisão

•24/09/2021, 22:11

Decisão

•24/09/2021, 22:11

Decisão

•14/06/2021, 21:57

Decisão

•14/06/2021, 19:16

Decisão

•18/02/2021, 08:22

Decisão

•09/02/2021, 19:38

Todos os documentos(17)

Decisão

•11/11/2024, 14:36

Decisão

•29/10/2024, 17:09

Decisão

•29/10/2024, 17:09

Despacho

•30/10/2023, 23:16

Despacho

•23/10/2023, 18:43

Decisão

•24/02/2023, 15:53

Decisão

•08/07/2022, 18:55

Decisão

•08/07/2022, 18:55

Decisão

•21/03/2022, 14:39

Decisão

•24/09/2021, 22:11

Decisão

•24/09/2021, 22:11

Decisão

•14/06/2021, 21:57

Decisão

•14/06/2021, 19:16

Decisão

•18/02/2021, 08:22

Decisão

•09/02/2021, 19:38

Despacho

•30/06/2020, 16:22

Despacho

•29/06/2020, 19:23