Cumprimento de sentença 0706159-13.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.979,53

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 18:39

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706159-13.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: ALEX PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MB VIAGENS E TURIMO LTDA DESPACHO Ante o pedido retro, anexo detalhamento da ordem de bloqueio do SISBAJUD. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a executada para tomar ciência do documento anexo e, em seguida, retornem os autos ao arquivo. * documento datado e assinado eletronicamente.

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

11/04/2024, 12:51

Processo Desarquivado

11/04/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:54

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 26/03/2024

05/04/2024, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2024, 17:52

Recebidos os autos

26/03/2024, 17:52

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 18:39

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706159-13.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: ALEX PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MB VIAGENS E TURIMO LTDA DESPACHO Ante o pedido retro, anexo detalhamento da ordem de bloqueio do SISBAJUD. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a executada para tomar ciência do documento anexo e, em seguida, retornem os autos ao arquivo. * documento datado e assinado eletronicamente.

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

11/04/2024, 12:51

Processo Desarquivado

11/04/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:54

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 26/03/2024

05/04/2024, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2024, 17:52

Recebidos os autos

26/03/2024, 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

26/03/2024, 15:43

Juntada de certidão

25/03/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 15:36

Juntada de certidão

25/03/2024, 09:17

Juntada de alvará de levantamento

25/03/2024, 09:17

Juntada de certidão

22/03/2024, 16:42

Juntada de certidão

22/03/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:23

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706159-13.2023.8.07.0010. Requerente: EXEQUENTE: ALEX PEREIRA DOS SANTOS Requerido(a): EXECUTADO: MB VIAGENS E TURIMO LTDA DECISÃO Promova a Secretaria o cadastramento do causídico subscritor da petição de id 189634095. Atente-se a executada que é a única a figurar no polo passivo desta demanda e que o relatório de ordem judicial de id 187769598 contém as informações pertinentes e vinculas à ordem de constrição realizada por este Juízo. Destarte, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido de restituição de prazo para impugnação. Escoado o prazo consignado no ato judicial de id 187769597, prossiga-se, cumprindo com as determinações precedentes. * documento datado e assinado eletronicamente.

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:25

Indeferido o pedido de MB VIAGENS E TURIMO LTDA - CNPJ: 48.497.643/0001-19 (EXECUTADO)

13/03/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

08/03/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:38

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706159-13.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: ALEX PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MB VIAGENS E TURIMO LTDA DECISÃO Promovida, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta no Banco Regional de Brasília, à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando o Banco, na pessoa do gerente geral da agência nº 0064 (Poder Judiciário - DF), como depositário fiel da quantia ora penhorada. Declaro efetivado em penhora o bloqueio noticiado (R$5.979,53). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o(a) devedor(a) para, querendo apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido in albis o prazo supra, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados bancários e do titular da conta e/ou PIX (CPF/CNPJ), a fim de viabilizar a transferência dos valores diretamente em seu favor. Cumprida a diligência acima, expeça-se alvará eletrônico, com juros e correção monetária, se houver. Expedido alvará eletrônico, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se dá quitação das obrigações fixadas na sentença, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação, com a consequente extinção do feito em razão do pagamento, independentemente de nova intimação. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção do feito ante o pagamento da integralidade da dívida. * documento datado e assinado eletronicamente.

28/02/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2024, 15:24

Recebidos os autos

26/02/2024, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

26/02/2024, 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2024, 19:35

Recebidos os autos

21/02/2024, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

20/02/2024, 18:28

Juntada de certidão

20/02/2024, 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.

20/02/2024, 14:25

Recebidos os autos

20/02/2024, 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/02/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:37

Decorrido prazo de MB VIAGENS E TURIMO LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706159-13.2023.8.07.0010. Requerente: REQUERENTE: ALEX PEREIRA DOS SANTOS Requerido(a): REQUERIDO: MB VIAGENS E TURIMO LTDA DECISÃO Converta-se o feito em cumprimento de sentença. Anote-se. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a executada para efetuar o pagamento espontâneo da condenação (id 171089401), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC e imediata aplicação de medidas constritivas. Decorrido o prazo acima, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito, com incidência da multa de 10% (art. 523, CPC). Por fim, tornem conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente.

18/01/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2024, 19:54

Outras decisões

16/01/2024, 15:25

Recebidos os autos

16/01/2024, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

08/01/2024, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 14:53

Recebidos os autos

31/10/2023, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

30/10/2023, 16:01

Transitado em Julgado em 19/10/2023

30/10/2023, 15:57

Decorrido prazo de ALEX PEREIRA DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:40

Decorrido prazo de MB VIAGENS E TURIMO LTDA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 03:06

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706159-13.2023.8.07.0010. REQUERENTE: ALEX PEREIRA DOS SANTOS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected]. Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected]. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/10/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

25/09/2023, 18:05

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

23/08/2023, 15:47

Decorrido prazo de ALEX PEREIRA DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

18/08/2023, 16:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/08/2023, 16:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/08/2023, 16:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/08/2023, 07:42

Recebidos os autos

17/08/2023, 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/07/2023, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 11:36

Recebidos os autos

04/07/2023, 11:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

03/07/2023, 15:08

Juntada de Petição de intimação

28/06/2023, 16:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/06/2023, 16:23

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 16:22

Documentos

Despacho

•18/04/2024, 18:41

Despacho

•18/04/2024, 15:54

Sentença

•26/03/2024, 17:52

Decisão

•13/03/2024, 16:16

Decisão

•13/03/2024, 15:25

Decisão

•26/02/2024, 17:52

Decisão

•26/02/2024, 15:24

Decisão

•21/02/2024, 19:35

Decisão

•16/01/2024, 19:55

Decisão

•16/01/2024, 15:25

Decisão

•31/10/2023, 15:56

Sentença

•29/09/2023, 16:00

Sentença

•25/09/2023, 18:05

Despacho

•04/07/2023, 11:36