Execução de Título Extrajudicial 0709356-48.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.014,24

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 11:19

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:19

Determinado o arquivamento

11/03/2024, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

02/03/2024, 12:50

Decorrido prazo de CINARA EMPREENDIMENTOS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:44

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709356-48.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARK STYLE EXECUTADO: SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", CINARA EMPREENDIMENTOS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido contido na petição de ID 183916485, tendo em vista que a parte devedora já estava ciente de que deveria arcar com o pagamento dos emolumentos e pelo fato de que não foi minimamente comprovado de que o oficial cartorário se recusou a receber o valor dos emolumentos respectivos. Desse modo, intime-se a parte executada para comparecer ao 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal e realizar o pagamento dos emolumentos, devendo comprovar o seu pagamento no prazo de 5 dias. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intimem-se.

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

18/01/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:47

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 11:19

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:19

Determinado o arquivamento

11/03/2024, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

02/03/2024, 12:50

Decorrido prazo de CINARA EMPREENDIMENTOS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:44

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709356-48.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARK STYLE EXECUTADO: SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", CINARA EMPREENDIMENTOS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido contido na petição de ID 183916485, tendo em vista que a parte devedora já estava ciente de que deveria arcar com o pagamento dos emolumentos e pelo fato de que não foi minimamente comprovado de que o oficial cartorário se recusou a receber o valor dos emolumentos respectivos. Desse modo, intime-se a parte executada para comparecer ao 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal e realizar o pagamento dos emolumentos, devendo comprovar o seu pagamento no prazo de 5 dias. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intimem-se.

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

18/01/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:47

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709356-48.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARK STYLE DESPACHO Levante-se a baixa das executadas. Após, intime-as para terem ciência da exigência do oficial (ID 180348746), e que a sua inércia poderá resultar no cancelamento da averbação, no prazo assinalado pelo oficial. Prazo: 5 (cinco) dias. Fica a parte executada ainda ciente de que na decisão de ID 176315520 constou que ela deveria "arcar com os emolumentos relativos a desconstituição da penhora, uma vez que deu causa a esta". Após, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intimem-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 13:50

Recebidos os autos

12/12/2023, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

12/12/2023, 13:19

Processo Desarquivado

06/12/2023, 04:04

Juntada de Petição de resposta ao ofício

05/12/2023, 16:21

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 11:44

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Desconstituo a penhora do imóvel Apartamento nº 312, Bloco D, Lote nº 30, Rua 25 Sul, Águas Claras, Distrito Federal, Matrícula n° 292.259, registrado no 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal (ID 149403596), que foi deferida na decisão de ID 104822967. Oficie-se ao 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal, a fim de averbar a desconstituição da penhora no assentamento do imóvel. Advirto que a parte executada arcará com os emolumentos relativos a desconstituição da penhora, uma vez que deu causa a esta. No mais, cumpram-se as determinações contidas na sentença de ID 172950886. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

20/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 27/10/2023

16/11/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:11

Expedição de Ofício.

16/11/2023, 16:11

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARK STYLE - CNPJ: 20.816.698/0001-25 (EXEQUENTE).

30/10/2023, 17:19

Recebidos os autos

30/10/2023, 17:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARK STYLE em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

16/10/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 15:09

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face ao exposto, com base no art. 485, inciso I c/c art. 330, inciso III do CPC, em razão da inadequação da via eleita, INDEFIRO a petição inicial, declarando extinta a fase executiva sem análise do mérito. Custas, se houver, pelo exequente, tendo em vista o princípio da causalidade. Sem honorários, tendo em vista que não houve as hipóteses do art. 523, §1º, do CPC, tampouco sucumbência de nenhuma das partes. Trânsito em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se Sentença regist

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 09:08

Indeferida a petição inicial

28/09/2023, 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

20/09/2023, 15:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARK STYLE em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:04

Publicado Decisão em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:39

Publicado Certidão em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:26

Recebidos os autos

24/05/2023, 09:15

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARK STYLE - CNPJ: 20.816.698/0001-25 (EXEQUENTE).

24/05/2023, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

02/05/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:45

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 02:18

Recebidos os autos

07/03/2023, 10:48

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARK STYLE - CNPJ: 20.816.698/0001-25 (EXEQUENTE)

07/03/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

14/02/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:39

Publicado Decisão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022, 00:16

Recebidos os autos

15/12/2022, 10:06

Decisão interlocutória - recebido

15/12/2022, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

01/12/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

07/11/2022, 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:25

Expedição de Termo.

04/11/2022, 18:27

Recebidos os autos

03/11/2022, 08:47

Decisão interlocutória - recebido

03/11/2022, 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

21/10/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 23:58

Juntada de certidão

06/09/2022, 12:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/06/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 17:58

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 19:27

Juntada de certidão

23/03/2022, 15:10

Expedição de Ofício.

23/03/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 12:59

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 12:59

Recebidos os autos

16/03/2022, 11:15

Decisão interlocutória - deferimento

16/03/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

09/03/2022, 15:42

Juntada de certidão

09/03/2022, 15:41

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:30

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:30

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:02

Recebidos os autos

25/02/2022, 17:05

Outras decisões

25/02/2022, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

12/02/2022, 21:19

Decorrido prazo de CINARA EMPREENDIMENTOS S.A em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

21/01/2022, 07:24

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2022, 22:44

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 18:14

Publicado Certidão em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

02/12/2021, 14:28

Juntada de certidão

02/12/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 00:14

Publicado Certidão em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 15:03

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

15/10/2021, 14:18

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 14:18

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 07:58

Expedição de Termo.

14/10/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:51

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:51

Recebidos os autos

05/10/2021, 10:14

Decisão interlocutória - deferimento

05/10/2021, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

30/09/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

04/09/2021, 02:40

Publicado Decisão em 03/09/2021.

04/09/2021, 02:40

Recebidos os autos

01/09/2021, 09:21

Decisão interlocutória - deferimento

01/09/2021, 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

25/08/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2021.

30/07/2021, 02:31

Recebidos os autos

28/07/2021, 14:58

Decisão interlocutória - recebido

28/07/2021, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

25/07/2021, 21:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 02:32

Publicado Certidão em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 11:34

Juntada de certidão

08/06/2021, 11:33

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

07/06/2021, 17:24

Juntada de certidão

07/06/2021, 17:23

Juntada de certidão

14/05/2021, 16:26

Juntada de certidão

05/05/2021, 11:16

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

19/04/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 17:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARK STYLE em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:37

Publicado Certidão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 03:06

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 10:29

Decorrido prazo de SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:43

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/03/2021, 11:48

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/03/2021, 11:47

Decorrido prazo de SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Decorrido prazo de SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Decorrido prazo de SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Decorrido prazo de SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/02/2021, 16:01

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/02/2021, 16:00

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/02/2021, 15:59

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/02/2021, 15:58

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/02/2021, 15:57

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/02/2021, 13:12

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/02/2021, 10:35

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/02/2021, 10:34

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/02/2021, 10:33

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/02/2021, 10:32

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/01/2021, 11:03

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/01/2021, 11:00

Decorrido prazo de CINARA EMPREENDIMENTOS S.A em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2020, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2020, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2020, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2020, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2020, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2020, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2020, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2020, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2020, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2020, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2020, 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2020, 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2020, 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2020, 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2020, 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2020, 19:41

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

18/12/2020, 17:54

Juntada de certidão

18/12/2020, 17:53

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

14/12/2020, 12:47

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 14:55

Publicado Certidão em 02/12/2020.

02/12/2020, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:35

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/11/2020, 09:35

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/11/2020, 09:34

Juntada de certidão

05/10/2020, 18:57

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 21:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 17:53

Juntada de certidão

24/09/2020, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:41

Publicado Decisão em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2020, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2020, 16:44

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 10:28

Recebidos os autos

18/09/2020, 17:31

Decisão interlocutória - recebido

18/09/2020, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

04/09/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 08:40

Publicado Decisão em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:43

Recebidos os autos

07/08/2020, 14:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/08/2020, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

30/07/2020, 14:26

Juntada de certidão

30/07/2020, 14:26

Recebidos os autos

29/07/2020, 16:00

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 14:39

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 17:19

Despacho

•08/02/2024, 14:49

Despacho

•08/02/2024, 14:49

Despacho

•13/12/2023, 12:07

Despacho

•12/12/2023, 13:50

Decisão

•16/11/2023, 16:17

Decisão

•30/10/2023, 17:19

Sentença

•28/09/2023, 09:08

Sentença

•28/09/2023, 09:08

Decisão

•14/06/2023, 15:36

Outros Documentos

•24/05/2023, 14:26

Decisão

•24/05/2023, 09:15

Decisão

•07/03/2023, 10:48

Decisão

•07/03/2023, 10:48

Decisão

•15/12/2022, 10:06

Todos os documentos(36)

Decisão

•11/03/2024, 17:19

Despacho

•08/02/2024, 14:49

Despacho

•08/02/2024, 14:49

Despacho

•13/12/2023, 12:07

Despacho

•12/12/2023, 13:50

Decisão

•16/11/2023, 16:17

Decisão

•30/10/2023, 17:19

Sentença

•28/09/2023, 09:08

Sentença

•28/09/2023, 09:08

Decisão

•14/06/2023, 15:36

Outros Documentos

•24/05/2023, 14:26

Decisão

•24/05/2023, 09:15

Decisão

•07/03/2023, 10:48

Decisão

•07/03/2023, 10:48

Decisão

•15/12/2022, 10:06

Decisão

•15/12/2022, 10:06

Decisão

•03/11/2022, 08:47

Decisão

•03/11/2022, 08:47

Outros Documentos

•14/10/2022, 10:11

Outros Documentos

•13/10/2022, 23:58

Decisão

•15/06/2022, 17:14

Decisão

•16/03/2022, 11:15

Decisão

•16/03/2022, 11:15

Petição

•14/03/2022, 12:08

Decisão

•25/02/2022, 17:05

Decisão

•25/02/2022, 17:05

Decisão

•05/10/2021, 10:14

Decisão

•05/10/2021, 10:14

Decisão

•01/09/2021, 09:21

Decisão

•01/09/2021, 09:21

Decisão

•28/07/2021, 14:58

Decisão

•28/07/2021, 14:58

Decisão

•18/09/2020, 17:31

Decisão

•18/09/2020, 17:31

Decisão

•07/08/2020, 14:59

Decisão

•07/08/2020, 14:59