Embargos de Declaração Cível 0711390-31.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.115.480,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ANTONIO TELES DE GOIS IRMAO

CPF

Reu

NATJUS/TJDFT

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MEIGAN SACK RODRIGUES

OAB/RS 51599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 17:57

Transitado em Julgado em 27/11/2023

28/11/2023, 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:18

Publicado Ementa em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.302.402/0001-52 (EMBARGANTE) e não-provido

25/09/2023, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 16:39

Recebidos os autos

24/07/2023, 18:52

Decorrido prazo de ANTONIO TELES DE GOIS IRMAO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:05

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

30/11/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 17:57

Transitado em Julgado em 27/11/2023

28/11/2023, 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

Documentos

Acórdão

•28/09/2023, 22:35

Despacho

•07/07/2023, 17:18

03/10/2023, 02:18

Publicado Ementa em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.302.402/0001-52 (EMBARGANTE) e não-provido

25/09/2023, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 16:39

Recebidos os autos

24/07/2023, 18:52

Decorrido prazo de ANTONIO TELES DE GOIS IRMAO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

19/07/2023, 16:49

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2023, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 16:30

Recebidos os autos

07/07/2023, 16:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

07/07/2023, 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

07/07/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 19:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/07/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 18:59

Publicado Ementa em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 16:38

Conhecido o recurso de ANTONIO TELES DE GOIS IRMAO - CPF: 151.099.411-49 (APELANTE) e provido

20/06/2023, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023, 21:44

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2023, 16:23

Recebidos os autos

28/04/2023, 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

12/04/2023, 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/04/2023, 14:52

Recebidos os autos

11/04/2023, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/04/2023, 10:58

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 10:58

Despacho

•07/07/2023, 16:30

Acórdão

•21/06/2023, 14:09

Decisão

•02/03/2023, 18:31

Sentença

•19/12/2022, 19:47

Sentença

•19/12/2022, 19:10

Despacho

•28/11/2022, 08:19

Despacho

•25/11/2022, 19:52

Sentença

•18/11/2022, 09:08

Sentença

•17/11/2022, 20:25

Despacho

•19/09/2022, 15:36

Despacho

•19/09/2022, 14:31

Despacho

•30/08/2022, 14:28

Despacho

•30/08/2022, 14:25

Todos os documentos(26)

Acórdão

•28/09/2023, 22:35

Despacho

•07/07/2023, 17:18

Despacho

•07/07/2023, 16:30

Acórdão

•21/06/2023, 14:09

Decisão

•02/03/2023, 18:31

Sentença

•19/12/2022, 19:47

Sentença

•19/12/2022, 19:10

Despacho

•28/11/2022, 08:19

Despacho

•25/11/2022, 19:52

Sentença

•18/11/2022, 09:08

Sentença

•17/11/2022, 20:25

Despacho

•19/09/2022, 15:36

Despacho

•19/09/2022, 14:31

Despacho

•30/08/2022, 14:28

Despacho

•30/08/2022, 14:25

Despacho

•30/08/2022, 12:57

Decisão

•18/08/2022, 11:18

Decisão

•17/08/2022, 19:35

Decisão

•09/08/2022, 16:07

Decisão

•09/08/2022, 15:36

Decisão

•26/07/2022, 18:12

Decisão

•26/07/2022, 18:07

Decisão

•13/07/2022, 16:29

Decisão

•13/07/2022, 16:00

Decisão

•11/07/2022, 14:52

Decisão

•11/07/2022, 14:10