Agravo em Recurso Especial 0000540-75.2020.8.07.0002 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0000540-75.2020.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526383/2024

21/06/2024, 18:11

Protocolizada Petição 526383/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024, 17:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 49390/2024 - AgRg

21/06/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0049390 - AgRg no AREsp 2482662 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024, 16:51

Conhecido o recurso de HALISSON CARLOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 49390/2024 - AgRg no AREsp 2482662

18/06/2024, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/02/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 139423/2024

28/02/2024, 17:26

Protocolizada Petição 139423/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 49390/2024 - AgRg

20/02/2024, 05:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2024, 19:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.