Execução Fiscal 0016877-75.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.499.391,90

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EMANUEL DE APARECIDA PONCIANO SILVA

CPF

Reu

ADRIANO CARDOSO SANTANA

CPF

Reu

DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES D MINAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/01/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 18:40

Recebidos os autos

18/12/2025, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/03/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 19:28

Recebidos os autos

05/02/2025, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/06/2024, 08:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/01/2024, 15:46

Juntada de certidão

08/01/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/01/2024, 13:25

Juntada de certidão

04/01/2024, 13:25

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/01/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 18:40

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•02/10/2023, 17:10

Decisão

•29/03/2023, 12:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/12/2025, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/03/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 19:28

Recebidos os autos

05/02/2025, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/06/2024, 08:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/01/2024, 15:46

Juntada de certidão

08/01/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/01/2024, 13:25

Juntada de certidão

04/01/2024, 13:25

Juntada de certidão

04/01/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 09:54

Juntada de certidão

15/12/2023, 09:15

Juntada de certidão

05/12/2023, 14:15

Juntada de certidão

04/12/2023, 16:02

Juntada de certidão

01/12/2023, 18:42

Juntada de certidão

01/12/2023, 18:36

Juntada de certidão

27/11/2023, 15:39

Expedição de Ofício.

21/11/2023, 22:38

Expedição de Ofício.

21/11/2023, 22:38

Expedição de Ofício.

21/11/2023, 22:38

Expedição de Ofício.

21/11/2023, 22:37

Publicado Edital em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 17:10

Recebidos os autos

02/10/2023, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

02/10/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016877-75.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ADRIANO CARDOSO SANTANA, DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES D MINAS LTDA, EMANUEL DE APARECIDA PONCIANO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/09/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 09:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/08/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:28

Juntada de certidão

21/08/2023, 09:27

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

14/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

12/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/08/2023, 09:30

Juntada de certidão

08/08/2023, 18:18

Recebidos os autos

29/03/2023, 12:32

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

29/03/2023, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2023, 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/01/2023, 02:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/12/2022, 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/12/2022, 15:19

Recebidos os autos

19/12/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 15:02

Nomeado curador

19/12/2022, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/09/2022, 10:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:36

Juntada de Petição de petição

06/08/2022, 22:50

Recebidos os autos

27/07/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 18:19

Decisão interlocutória - recebido

27/07/2022, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

11/05/2022, 12:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Recebidos os autos

31/01/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 18:35

Decisão interlocutória - deferimento

31/01/2022, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/10/2021, 16:29

Juntada de certidão

21/10/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 08:54

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 08:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 18:27

Juntada de certidão

25/06/2021, 18:26

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES D MINAS LTDA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:47

Publicado Certidão em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:47

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2021, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:24

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 20:00

Decisão

•19/12/2022, 15:02

Decisão

•19/12/2022, 15:02

Decisão

•27/07/2022, 18:19

Decisão

•27/07/2022, 18:18

Decisão

•31/01/2022, 18:35

Decisão

•31/01/2022, 18:35