Execução Fiscal 0045131-14.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 71.325,78

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GENY CARNEIRO MORAES

CPF

Reu

DROGAFARMA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

04/05/2026, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/09/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 22:55

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 22:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/05/2024, 15:40

Decorrido prazo de DROGAFARMA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:42

Publicado Edital em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045131-14.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DROGAFARMA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaix Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/09/2023, 16:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 16:29

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

05/09/2023, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

24/05/2023, 10:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:01

Todas as movimentações(44)

Desapensado do processo #Oculto#

04/05/2026, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/09/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 22:55

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•05/09/2023, 16:29

26/08/2024, 22:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/05/2024, 15:40

Decorrido prazo de DROGAFARMA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:42

Publicado Edital em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045131-14.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DROGAFARMA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaix Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/09/2023, 16:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 16:29

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

05/09/2023, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

24/05/2023, 10:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:49

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:49

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:46

Juntada de certidão

18/10/2022, 15:03

Expedição de Carta.

11/10/2022, 20:35

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 20:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/10/2022, 04:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2022, 17:28

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 00:22

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2021, 20:46

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 07:20

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 08:54

Juntada de certidão

06/09/2021, 08:53

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/09/2021, 08:53

Juntada de certidão

04/08/2021, 18:27

Decorrido prazo de GENY CARNEIRO MORAES em 17/06/2021 23:59:59.

04/08/2021, 18:23

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/08/2021, 18:23

Juntada de certidão

02/06/2021, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2021, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2021, 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/05/2020, 10:00

Juntada de certidão

20/05/2020, 09:58

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 13:40