Execução Fiscal 0015457-93.2006.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 91.681,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DROGARIA NKV LTDA

CNPJ

Reu

GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST

CPF

Reu

LUIZ FACCHINI

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DROGARIA NKV LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de LUIZ FACCHINI em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:38

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:00

Recebidos os autos

30/05/2025, 16:00

Embargos de declaração não acolhidos

30/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2025, 13:05

Decorrido prazo de DROGARIA NKV LTDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:02

Decorrido prazo de GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:02

Decorrido prazo de LUIZ FACCHINI em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:02

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:24

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de DROGARIA NKV LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de LUIZ FACCHINI em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 15:00

Decisão

•30/05/2025, 16:00

22/07/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:38

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:00

Recebidos os autos

30/05/2025, 16:00

Embargos de declaração não acolhidos

30/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2025, 13:05

Decorrido prazo de DROGARIA NKV LTDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:02

Decorrido prazo de GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:02

Decorrido prazo de LUIZ FACCHINI em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:02

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:21

Recebidos os autos

21/11/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:55

Recebidos os autos

29/11/2023, 17:29

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

29/11/2023, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/01/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:14

Juntada de certidão

20/09/2022, 12:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:41

Decorrido prazo de LUIZ FACCHINI em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Decorrido prazo de DROGARIA NKV LTDA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Decorrido prazo de GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:30

Recebidos os autos

08/07/2022, 16:41

Decisão interlocutória - deferimento

08/07/2022, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2022, 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/03/2022, 20:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2022, 17:53

Recebidos os autos

25/02/2022, 10:01

Declarada incompetência

25/02/2022, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/11/2021, 15:35

Juntada de certidão

19/11/2021, 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/11/2021, 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2021, 18:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/08/2021, 18:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de LUIZ FACCHINI em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Decorrido prazo de DROGARIA NKV LTDA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Decorrido prazo de GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 02:30

Publicado Decisão em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015457-93.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DROGARIA NKV LTDA, GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST, LUIZ FACCHINI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:33

Declarada incompetência

04/06/2021, 20:33

Recebidos os autos

04/06/2021, 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 22:39

Recebidos os autos

15/04/2021, 19:29

Juntada de certidão

15/04/2021, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2021, 18:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:53

Publicado Decisão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015457-93.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DROGARIA NKV LTDA, GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST, LUIZ FACCHINI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao p

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 08:29

Juntada de certidão

18/02/2021, 08:28

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/02/2021, 01:05

Juntada de certidão

10/02/2021, 08:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/02/2021, 08:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2021, 15:35

Recebidos os autos

09/02/2021, 15:35

Decorrido prazo de DROGARIA NKV LTDA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:44

Publicado Certidão em 08/10/2020.

08/10/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2020, 16:23

Juntada de certidão

05/10/2020, 16:21

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 13:19

Despacho

•12/12/2024, 15:15

Despacho

•21/11/2024, 13:54

Decisão

•09/01/2024, 13:55

Decisão

•29/11/2023, 17:29

Decisão

•15/07/2022, 09:30

Decisão

•08/07/2022, 16:41

Decisão

•25/02/2022, 10:01

Documento de Comprovação

•25/02/2022, 10:01

Decisão

•07/06/2021, 12:33

Decisão

•04/06/2021, 20:33

Decisão

•18/02/2021, 08:29

Decisão

•09/02/2021, 15:35