Embargos de Declaração Cível 0706116-27.2019.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Representação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 85.404,10

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

DEVECHI INDUSTRIA & COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

HERIBERTO LANA

CPF

Autor

DEVECHI INDUSTRIA & COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

HERIBERTO LANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE

OAB/PR 34429·CPF·Representa: Autor

ALAN ROGÉRIO MINCACHE

OAB/PR 31976·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO

OAB/DF 53603·CPF·Representa: Autor

NEWTON VALERIANO DA FONSECA JUNIOR

OAB/DF 55174·CPF·Representa: Autor

ALAN ROGÉRIO MINCACHE

OAB/PR 31976·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE

OAB/PR 34429·CPF·Representa: Autor

ALAN ROGÉRIO MINCACHE

OAB/PR 31976·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO

OAB/DF 53603·CPF·Representa: Autor

NEWTON VALERIANO DA FONSECA JUNIOR

OAB/DF 55174·CPF·Representa: Autor

ALAN ROGÉRIO MINCACHE

OAB/PR 31976·CPF·Representa: Réu

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE

OAB/PR 34429·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO

OAB/DF 53603·CPF·Representa: Réu

NEWTON VALERIANO DA FONSECA JUNIOR

OAB/DF 55174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/11/2023, 23:21

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 23:21

Transitado em Julgado em 26/10/2023

27/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de DEVECHI INDUSTRIA & COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de HERIBERTO LANA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:16

Publicado Ementa em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:19

Conhecido o recurso de DEVECHI INDUSTRIA & COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 01.388.141/0001-96 (EMBARGANTE) e não-provido

25/09/2023, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 16:38

Recebidos os autos

26/07/2023, 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

22/05/2023, 20:06

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

02/11/2023, 23:21

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 23:21

Transitado em Julgado em 26/10/2023

27/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de DEVECHI INDUSTRIA & COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de HERIBERTO LANA em 26/10/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/09/2023, 10:32

Despacho

•10/05/2023, 17:46

27/10/2023, 02:16

Publicado Ementa em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:19

Conhecido o recurso de DEVECHI INDUSTRIA & COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 01.388.141/0001-96 (EMBARGANTE) e não-provido

25/09/2023, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 16:38

Recebidos os autos

26/07/2023, 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

22/05/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:01

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:09

Recebidos os autos

10/05/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

09/05/2023, 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

05/05/2023, 19:34

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 19:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2023, 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2023, 16:09

Publicado Ementa em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:10

Conhecido o recurso de HERIBERTO LANA - CPF: 461.633.609-15 (APELANTE) e provido em parte

15/04/2023, 01:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2023, 01:24

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2023, 14:29

Recebidos os autos

04/11/2022, 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/07/2022, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

29/06/2022, 15:57

Recebidos os autos

29/06/2022, 15:57

Recebidos os autos

27/06/2022, 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/06/2022, 19:03

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 19:03

Despacho

•10/05/2023, 12:05

Acórdão

•25/04/2023, 18:30

Sentença

•29/04/2022, 18:41

Sentença

•25/04/2022, 14:29

Decisão

•11/02/2022, 18:10

Decisão

•11/02/2022, 18:10

Decisão

•07/02/2021, 14:54

Decisão

•29/01/2021, 22:52

Decisão

•08/11/2020, 12:57

Decisão

•08/11/2020, 12:57

Decisão

•01/09/2020, 16:08

Decisão

•01/09/2020, 16:08

Decisão

•06/05/2020, 18:00

Todos os documentos(20)

Acórdão

•29/09/2023, 10:32

Despacho

•10/05/2023, 17:46

Despacho

•10/05/2023, 12:05

Acórdão

•25/04/2023, 18:30

Sentença

•29/04/2022, 18:41

Sentença

•25/04/2022, 14:29

Decisão

•11/02/2022, 18:10

Decisão

•11/02/2022, 18:10

Decisão

•07/02/2021, 14:54

Decisão

•29/01/2021, 22:52

Decisão

•08/11/2020, 12:57

Decisão

•08/11/2020, 12:57

Decisão

•01/09/2020, 16:08

Decisão

•01/09/2020, 16:08

Decisão

•06/05/2020, 18:00

Decisão

•07/10/2019, 15:39

Decisão

•01/10/2019, 14:06

Decisão

•29/05/2019, 16:12

Decisão

•10/05/2019, 19:31

Decisão

•10/05/2019, 18:44